DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jason Soares do Nascimento – 
Proprietário de empresa PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI ME. 
  
Catunda- CE, 10 de fevereiro de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:BFC803AB 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1602.01/2023/ADM.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1602.01/2023/ADM 
  
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva 
e recarga de gás em centrais de ar-condicionados, para atender as 
necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças de Catunda - CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1602.01/2023/ADM, com fulcro no inciso II, do art. 24, da Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., Adm. e Finanças. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.536,00 (dez mil quinhentos e 
trinta e seis reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Danilo Timbó 
Ferreira - Francisco Danilo Timbó Ferreira - ME. 
  
Catunda- CE, 23 de fevereiro de 2023. 
 
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:BEF21341 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0703.01/2023/ADM.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0703.01/2023/ADM, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., Adm. e Finanças. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho 
do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO 
NASCIMENTO. 
  
Catunda- CE, 09 de março de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:2A666659 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021/CP.11 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: DH 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 16.581.786/0001-18. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
70.267,70 (setenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta 
centavos), com prazo de vigência até 31 (trinta e um) de dezembro do 
corrente ano. OBJETO: Execução de manutenção predial na Unidade 
Básica de Saúde Elvina Elisa Lima, no município de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Concorrência Pública 
nº 002/2021/CP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.301.1012.1.016 - Construção, ampliação e reforma de 
unidades de saúde (Atenção Básica). ELEMENTO DE DESPESAS: 
4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de 
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, 
Secretário de Saúde, e Francisco Daniel Araújo, proprietário da 
empresa DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
  
Catunda-CE, 27 de janeiro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:07BCED18 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/PA.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: INNOVA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 102.047,45 (cento 
e dois mil, quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), com 
prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a contar 
da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
expediente para atender a Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Adesão nº 004/2023/PA, resultante da Ata de 
Registro de Preços nº GM-PE003/23-SRP2, referente ao Pregão 
Eletrônico nº GM-PE003/23-SRP e seus anexos, do município de 
Monsenhor Tabosa-CE, os preceitos do direito público, e Lei Federal