DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
12 (doze) meses, contados da data de assinatura. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jason Soares do Nascimento – 
Proprietário de empresa PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI ME. 
  
Catunda- CE, 10 de fevereiro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:2965A58A 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/PA.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. 
CONTRATADO: 
INNOVA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 76.540,20 (setenta 
e seis mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
expediente para atender a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento 
Social e Segurança Alimentar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo de Adesão nº 004/2023/PA, resultante da Ata de Registro de 
Preços nº GM-PE003/23-SRP2, referente ao Pregão Eletrônico nº 
GM-PE003/23-SRP e seus anexos, do município de Monsenhor 
Tabosa-CE, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006 e suas alterações; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, com suas alterações. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das 
atividades 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social; 
0606.08.243.0802.2.043 – Programa Primeira Infância do SUAS – 
Criança Feliz; 0606.08.244.0816.2.056 - Manutenção das atividades 
do CRAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e 
Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA 
EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 23 de março de 2023. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:EF52CDD7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2701.01/2023/ASSIST.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de 
assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e 
serviços junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2701.01/2023/ASSIST, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei 
nº 14.133/2021. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com 
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 
0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
12 (doze) meses, contados da data de assinatura. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jason Soares do Nascimento – 
Proprietário de empresa PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI ME. 
  
Catunda- CE, 10 de fevereiro de 2023. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:9E987FF7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1602.01/2023/STDS.01 
 
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva 
e recarga de gás em centrais de ar-condicionados, para atender as 
necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar de Catunda - CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1602.01/2023/STDS, com fulcro no inciso II, do art. 24, da Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com 
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, nas Dotações Orçamentárias nº 
0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social; 0606.08.244.0816.2.056 - Manutenção das 
atividades do CRAS. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.856,00 (onze mil oitocentos e 
cinquenta e seis reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Danilo Timbó 
Ferreira - Francisco Danilo Timbó Ferreira - ME. 
  
Catunda- CE, 23 de fevereiro de 2023.