DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:2A1659E4 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0703.01/2023/STDS.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0703.01/2023/STDS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com 
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 
0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.  
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho 
do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO 
NASCIMENTO. 
  
Catunda- CE, 09 de março de 2023. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:25060578 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0803.01/2023/STDS.01 
 
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e 
assessoramento técnico na área da governança pública junto à 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, 
liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0803.01/2023/STDS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com 
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 
0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva 
Prudêncio – Proprietário de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA 
PRUDÊNCIO LTDA. 
  
Catunda- CE, 10 de março de 2023. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:68CE92BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.27.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade 
nº 
2023.03.21.01/INEX/PMC 
– 
Objeto: 
Contratação de atração musical (Felipe Amorim), para realização 
de 01 (um) show em comemoração alusiva ao 35º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: FELIPE 
AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 
43.144.561/0001-77 – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023 – Vigência: 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araújo 
(CONTRATANTE); Caroline Beatriz Meireles (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9A73B4E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.27.02 – Processo Originário: 
Inexigibilidade 
nº 
2023.03.21.02/INEX/PMC 
– 
Objeto: 
Contratação de atração musical (Tarcísio do Acordeon), para 
realização de 01 (um) show em comemoração alusiva ao 35º 
Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE 
– Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 
Contratada: TA SHOWS LTDA, CNPJ nº 43.202.769/0001-03 – 
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 27/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Eliana 
Bezerra 
Feitosa 
Araújo 
(CONTRATANTE); 
Alberto 
Salomão 
Cavalcanti 
Simões 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8E85722C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE 

                            

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