DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Inexigibilidade nº 2023.03.21.01/INEX/PMC – Objeto:
Contratação de atração musical (Felipe Amorim), para realização
de 01 (um) show em comemoração alusiva ao 35º Aniversário de
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Favorecida:
FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº: 43.144.561/0001-77 – Valor: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art.
25, Lei Federal nº 8.666/93 –
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:D3B77165
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Inexigibilidade nº 2023.03.21.02/INEX/PMC – Objeto:
Contratação de atração musical (Tarcísio do Acordeon), para
realização de 01 (um) show em comemoração alusiva ao 35º
Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE
– Favorecida: TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº
43.202.769/0001-03 – Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 25, Lei Federal nº
8.666/93
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:DE64053D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2023.03.20.01 – Processo Originário:
Dispensa de Licitação Nº 2023.03.15.02/DL/PMC – Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de reforma de estofados das poltronas (assentos e
encostos) de ônibus escolares para atender a demanda da
Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Contratante:
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças –
Contratada: EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
24.083.452/0001-42 – Valor: R$ 16.975,00 (dezesseis mil e
novecentos e setenta e cinco reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 20/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatários:
Libânia
Marques
Oliveira
de
Sousa
(CONTRATANTE);
Gabriel
Mansueto
Rocha
Neto
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:54FD5F9F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2022-
SEDESE. OBJETO:, SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE
LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO,
UTENSÍLIOS
DE
COPA
E
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO
DE
USO
DIÁRIO,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DOS
DIVERSOS
SETORES
ASDMINISTRATIVOS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO,
DESTE
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
SECRETÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.
09.01
08.122.0816.2.048 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Tab. Des.
Social e Sustentável; 09.06 08.244.0801.2.055 – Manutenção da
Assistência Social Básica;09.06 08.243.0802.2.053 - Fortalecimento
de Vínculos: Crianças e Adolescentes; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR LOCAL: R$
8.030,66 (-OITO MIL E TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS-). EMPRESA: JOSE EDIVAN DA SILVA - ME sob
CNPJ nº: 08.387.831/0001-70, com sede à rua Valdenor Rolim, nº 58,
centro, Solonopole/CE. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO
DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE MARIA LEIDIANA PESSOA
FRANÇA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA
SILVA - REPRESENTANTE LEGAL - JOSE EDIVAN DA SILVA -
ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:4C93DB9C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS
Nº
TP-003/2022-SEINFRA,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO,
EM RUAS LOCALIZADAS NO SÍTIO CATOLÉ E NO DISTRITO
DE SÃO JOÃO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
-
ART,
EM
ANEXO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO(A): REMC
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
EIRELI. PRAZO: 16 DE JULHO DE 2023. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CARLOS
HENRIQUE
PESSOA DE SOUZA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:54D71133
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
RESOLUÇÃO Nº 002/2023
Altera a Resolução nº 004/2007, para equiparar o
valor das diárias da Câmara Municipal de Fortim aos
valores praticados pelo Poder Executivo e dá outras
providências.
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