DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:8DF2E2F2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230187. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 010323-PE01. 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O).....: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME. 
OBJETO......................: SEC. EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE 
BOTIJÃO E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO AO 
PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 1.305,00 (um mil, trezentos e cinco 
reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1002.123610221.2.056 Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 
Fme , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.305,00. 
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023.  
CONTRATO Nº...........: 20230188. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 010323-PE01. 
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação e Desporto. 
CONTRATADA(O).....: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME. 
OBJETO......................: FUNDO EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE 
BOTIJÃO E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO AO 
PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 73.341,00 (setenta e três mil, 
trezentos e quarenta e um reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1003.121220007.2.070 FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da 
Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 73.341,00. 
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA. 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e 
Desporto. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:409CBC82 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230184. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 010323-PE01. 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA(O).....: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME. 
OBJETO......................: SEC. ADMINISTRAÇÃO - AQUISIÇÃO 
DE BOTIJÃO E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO AO 
PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e 
sessenta reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal 
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.960,00. 
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA. 
Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:CEE1A4E8 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230185. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 010323-PE01. 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
E PRODUÇÃO. 
CONTRATADA(O).....: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME. 
OBJETO......................: 
SEC. 
DESENVOLVIMENTO 
- 
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, 
DESTINADO AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI 
MUNICIPAL 275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 1.740,00 (um mil, setecentos e 
quarenta reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0701.041220007.2.026 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Desenvolvimento e Produção , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 
1.740,00. 
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA. 
Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7446AB1F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230186. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 010323-PE01. 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE. 
CONTRATADA(O).....: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME. 
OBJETO......................: SEC. INFRAESTRUTURA - AQUISIÇÃO 
DE BOTIJÃO E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO AO 
PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 2.175,00 (dois mil, cento e setenta e 
cinco reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no 
valor de R$ 2.175,00. 
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023. 
 
EUDES ALMEIDA LIMA. 
Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:8750B812 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230182.