DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175
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competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr.
RIVAS YAMAGHAMI XIMENES MATOS, RG: 96031106913,
CPF: 626.627.753-00, Diretor de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente – SEDAMA de Groaíras e Coordenador do Programa
Alimenta Brasil – Compra com Doação no Município de Groaíras,
(meia diária) no valor de R$ 90,00 (Noventa reais) para face às
despesas na cidade de Fortaleza- CE, no dia 29 de Março de 2023,
para participar da Seminário Estadual do Programa de Aquisição de
Alimentos – Compra com Doação Simultânea, na Secretária de
Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Avenida Bezerra de Menezes,
1820 – São Gerardo – Fortaleza-Ceará. Conforme Anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE
GROAÍRAS/CE, em 23 de Março de 2023.
BENEDITO EVERTON AZEVEDO
Secretário Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município
de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:ABE3F47E
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 003/SEDAMA/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr.
FLÁVIO SOUSA LIMA, RG: 2018178019-9, CPF: 442.926.003-68,
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente –
SEDAMA de Groaíras, (meia diária) no valor de R$ 125,00 (Cento e
vinte e cinco reais) para face às despesas na cidade de Santa Quitéria -
CE, no dia 28 de Março de 2023, para participar da 39ª Reunião
Extraordinária do CBH- Acaraú, que acontecerá no dia 28 de março
de 2023, às 08:30 h, no auditório EEEP Monsenhor Luís Ximenes
Freire, localizada na Avenida Melquídes Mourão, 1913 - Boa Vida,
Santa Quitéria – CE. para tratar de Assuntos de Interesse do
Município de Groaíras, Conforme Anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE
GROAÍRAS/CE, em 23 de Março de 2023.
BENEDITO EVERTON AZEVEDO
Secretário Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município
de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:A45C330E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 013/2023 SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
Monalisa da Silva Fernandes, RG 20076700421, CPF: 057.684.333-
41, Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, 1 diária no
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer jus às despesas de
estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 27 de março de 2023. A
viagem tem como objetivo o Seminário e I Reunião Descentralizada
do CEAS, que será realizado no Hotel Praia Centro, localizado na Av.
Monsenhor Tabosa, 740.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 24 de
março de 2023.
TAMIRES MELO RODRIGUES
Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:AA4AB243
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 012/2023 SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
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