DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
ELANE DE LAVOR BARBOSA,  
Secretária da Secretaria da Educação – SME. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D7095E64 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 711/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora JAYANA PEREIRA LIMA, inscrita 
no CPF Nº 011.787.153-29 e RG Nº: 2002029062052, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de 
Controle Interno – código CNP-1, com lotação na Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B2D66E5E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 713/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora DOMINIQUE ARAUJO DE 
FREITAS, inscrita no CPF: 027.959.463-19, e RG: 2005034020359, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor 
Operacional do Hospital Regional de Iguatu - HRI – código CDS-1, 
com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – 
FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2752F308 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 736/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor FABIO RIBEIRO FERNANDES 
inscrito no CPF Nº: 825.909.823-72 e RG Nº: 289908694, ocupante 
de cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, do cargo de provimento 
em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas – 
código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 28 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:145567F3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 750/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor JUCIMAR ALVES DA SILVA, 
inscrito no CPF: 157.745.308-50 e RG: 2003029048058 matricula Nº: 
66801 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de 
Educação de Transito – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Transito e Transporte – SETRAN. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu