DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Art. 1º - NOMEAR o servidor FABIO RIBEIRO FERNANDES 
inscrito no CPF Nº: 825.909.823-72 e RG Nº: 289908694, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Equipamentos Culturais II – código CNP–1, com 
lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:69233B39 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 859/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE WELLINGTON UCHOA DE 
LIMA inscrito no CPF Nº: 582.111.523-04 e RG Nº: 502108344, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Ajunto de 
Governo – código CGS–1, com lotação na Secretaria de Governo – 
SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C8158A79 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 860/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ROMULO FERNANDES OLINDA 
inscrito no CPF Nº: 170.333.813-87 e RG Nº: 982297, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de 
Relações Institucionais – código CDS–3, com lotação na Secretaria de 
Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CA0DD9C3 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE ERRATA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - ERRATA AOS AVISOS DOS TERMOS DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS. Publicados em 
23/03/2023, página 01 no site da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE e 
em 23/03/2023, página 26, edição nº 3172 no Diário dos Municípios 
do Ceará-APRECE, referente ao Pregão Presencial acima descrito. 
Onde se lê: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, com sede 
a Rua Deocleciano Bezerra, nº 651, Bairro Centro, Iguatu, Ceará, CEP 
63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através de 
seu representante legal, José Maurício Uchoa Júnior, Proprietário, 
leia-se: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, com sede a 
Rua Deocleciano Bezerra, nº 651, Bairro Centro, Iguatu, Ceará, CEP 
63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através de 
seu representante legal, Francisco Almino Uchoa, Proprietário. Iguatu, 
27 de março de 2023. Maria Suerda Alves Bandeira, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania-SAS. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EA56D46C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 001/2023-SAS 
 
O Senhor Secretário de Assistência Social Direitos Humanos e 
Cidadania do Município de Iguatu, resolve retificar o Edital nº 
001/2023-SAS que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado 
destinado a formação de cadastro reserva dos profissionais da 
mencionada Secretaria, torna pública as seguintes retificações ao 
Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: 
  
1. No item 3. DO PROCESSO SELETIVO, subitens 3.1, 3.2.1, 
ONDE SE LÊ: 
3.1 A Seleção de que trata este Edital será realizada na modalidade 
presencial e consistirá em duas etapas: 1° Etapa – Entrevista, de 
caráter eliminatório e classificatório, totalizando uma pontuação 
máxima de 10 pontos; e 2° Etapa – Provas de Títulos, de caráter 
classificatório, com pontuação máxima de 10 pontos. 
3.2 PRIMEIRA ETAPA - ENTREVISTA 
3.2.1 A entrevista será de caráter eliminatório e classificatório, que 
terão os seguintes critérios avaliativos: 
  
LEIA-SE: 
3.1 A Seleção de que trata este Edital será realizada na modalidade 
presencial e consistirá em duas etapas: 1° Etapa – Entrevista, de 
caráter classificatório, totalizando uma pontuação máxima de 10 
pontos; e 2° Etapa – Provas de Títulos, de caráter classificatório, com 
pontuação máxima de 10 pontos. 
3.2 PRIMEIRA ETAPA - ENTREVISTA