DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ CLEBIO AZEVEDO ALVES, para
ocupar cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS
EM TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS,
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de
janeiro de 2023, nos termos das cláusulas previstas no Edital de
Processo seletivo Nº 011 de 10 de fevereiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:95C1FEAD

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 796 DE 10 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO que a Sra. Monique Franco Barbosa Junquilho
fora nomeada em 31 de janeiro de 2023, por meio da Portaria nº
243/2023;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 15, parágrafo 2º da Lei
507/2006 (Estatuto do Servidor);

CONSIDERANDO que a Sra. Monique Franco Barbosa Junquilho da
Costa não tomou posse do cargo para o qual fora nomeado;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GAB/PMI nº 243/2023 que
nomeia a Sra. Monique Franco Barbosa Junquilho para ocupar em
caráter efetivo o cargo de Cirurgião Dentista, conforme art. 15,
parágrafo 2º da Lei 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos de Irauçuba).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:42E3321D

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 784 DE 08 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES,
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE
ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, nos termos das
cláusulas previstas no Edital de Processo Seletivo Nº 011 de 10 de
fevereiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:29C14E77

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 770 DE 06 DE MARÇO DE 2023

―ALTERA A PORTARIA Nº 244/2022 QUE
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA‖.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o art. 64 Lei Orgânica do
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e por esta
Portaria:

RESOLVE,

Art. 1°. Nomear os Membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de
Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6º da Lei 1.207/2017 de 22 de
maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos:

1 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Titular: Francisco Otalicio de Sousa Sales
Suplente: Danileu Pinto de Mesquita

2 - SECRETARIA DE FINANÇAS:
Titular: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa
Suplente: José Adelmo Araújo de Sousa

3 – ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS:
Titular: Benedito Alex Lima Oliveira (Associação dos Universitários
e Tecnistas de Irauçuba)
Suplente: Stenio Rodrigues Ferreira (Associação dos Mototaxistas de
Irauçuba)

4 – ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Titular: Antonio Marcos Pereira Alves
Suplente: Maria Aparecida Ferreira de Souza

5
–
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
IRAUÇUBA
Titular: Juliana Pereira da Silva
Suplente: Reginalda Pedrosa de Paula

6 – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
Titular: Hercules Mota Cavalcante
Suplente: Maria Sandy Matos Rodrigues

7
–
REPRESENTANTES
DOS
COMERCIANTES
E
EMPRESÁRIOS
Titular: Valdenir Pinto Gomes
Suplente: Rita de Cássia da Silva Mota

8 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Titular: Maria Josiane Carneiro Braga
Suplente: Nelson Willer Mota Cavalcante

Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por:
Presidente: Francisco Otalício Sousa Sales
Suplente: Danileu Pinto de Mesquita
Secretário: Benedito Alex Lima Oliveira