DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

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Art. 3º. As funções que lhe são atribuídas serão exercidas
gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à
população do Município.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7CABE94D

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 849 DE 22 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22
de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VIRGILIO LOPES SOARES NETO para
ocupar em caráter efetivo o cargo de MOTORISTA – CATEGORIA
D, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPOTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de
junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de Irauçuba).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D1DDD733

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 846 DE 22 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22
de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA,
para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga
horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME
Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:61E8F694

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 845 DE 22 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22
de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE BRENDO CRUZ VASCONCELOS,
para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga
horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME
Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A8B5F2EF

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 843 DE 22 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22
de novembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARLUANA ALMEIDA MESQUITA,
para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSORA DO
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga
horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME
Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:26692973

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 844 DE 22 DE MARÇO DE 2023