DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:39C554DB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 847 DE 22 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA KECIA BATISTA 
RODRIGUES, para ocupar em caráter efetivo o cargo de TÉCNICO 
DE ENFERMAGEM, com carga horária de 40 horas semanais e 
lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:87F14779 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 838 DE 22 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA VALCILENE LOPES 
MESQUITA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de 
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – 
REF 6, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4FA8F08E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 836 DE 22 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. CLAUDIANE MARIA MENDES 
ARAUJO, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSORA 
DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga 
horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime 
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:83AE3C20 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 842 DE 22 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO SOUSA GONÇALVES, para ocupar 
em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, com carga horária de 20 
horas semanais e lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 
de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4B825798 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 841 DE 22 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei