DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2D3A7678 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 797 DE 10 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Nomear a Sra. CARLA CHIRLEY DA SILVA 
PINHEIRO, para ocupar em caráter efetivo o cargo de 
ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais e 
lotação inicial na SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de 
junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores 
Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:55E2E1F6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 833 DE 22 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ELENI RODRIGUES SILVA, 
para 
ocupar 
em 
caráter 
efetivo 
o 
cargo 
de 
AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com carga horária de 40 horas 
semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de 
junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores 
Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2C5ADA0C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 832 DE 22 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA EDNA RODRIGUES DE 
SOUSA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com carga horária de 40 horas 
semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de 
junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores 
Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B0BCCA39 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 831 DE 22 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. IGOR EUFRÁSIO DANTAS, para ocupar 
em caráter efetivo o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, com carga 
horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA 
SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico 
Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3744C564 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 792 DE 10 DE MARÇO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE: