DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Art. 1° - Revogar portaria 408/2021 que concede pagamento de verba 
Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu 
Salário base, ao Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, Professor 
de 
Ensino 
Fundamental 
III 
– 
Ref 
12, 
Matrículas: 
0914094/0103667, em razão de estar desempenhando funções de 
superintendente da área de matemática nos 4ºs, 5ºs, anos e trabalha 
especificamente com a capacitação de coordenadores e professores da 
rede, cuida das olimpíadas de matemática, OBA – Olimpíada 
Brasileira de Astronomia, e todas as ações referentes a educação de 
ciências da natureza (química, física e biologia), além de acompanhar 
a SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica e o SPAECE – 
Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará, 
anual de todas as escolas do Fundamental I da rede Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A1E78495 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 775 DE 08 DE MARÇO DE 2023 
 
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS 
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DA 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes 
para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente – CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social 
para o biênio de 2023/2025. Ficando composto da seguinte forma: 
  
REPRESENTANTES 
DAS 
ORGANIZAÇÕES 
GOVERNAMENTAIS 
  
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
TITULAR: Antonio Genilton Lopes Martins 
SUPLENTE: Vitor Mota Rodrigues 
  
2. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
TITULAR: Lindaci de Lima Mota 
SUPLENTE: Maruska Ramos Araujo 
  
SECRETARIA DA SAÚDE 
TITULAR: Maria Amelia Andreza R. De Sousa 
SUPLENTE: Gishandy Hiasmym Sousa da Silva 
  
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
TITULAR: Danileu Pinto de Mesquita 
SUPLENTE: Lívia Braga Fontenele 
  
II. 
REPRESENTANTES 
DAS 
ORGANIZAÇÕES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DO SUAS 
  
ASSOCIAÇÃO DE CARATÊ DE IRAUÇUBA 
TITULAR: Pedro Rodrigues Lima 
SUPLENTE: Raimundo Nonato Oliveira Fortunato 
  
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA GIL BASTOS 
TITULAR: Francisco Otalício de Sousa Sales 
SUPLENTE: Brena Quesia Teixeira Pereira 
  
ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO 
PAULO – ll 
TITULAR: Maria Valdenisa Mendes Fernandes 
SUPLENTE: Maria Aldeniza Fernandes dos Santos 
  
ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E DESPORTISTAS DE 
IRAUÇUBA 
TITULAR: Sabrina de Freitas da Silva 
SUPLENTE: Lucas Costa de Sousa 
  
Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por: 
  
PRESIDENTE: Antonio Genilton Lopes Martins 
VICE-PRESIDENTE: Sabrina de Freitas da Silva 
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Clara Elisa Araújo Pereira 
SECRETÁRIO GERAL: Vitor Mota Rodrigues 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2CD9DDBD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 771 DE 06 DE MARÇO DE 2023 
 
―ALTERA PORTARIA 247/2022 QUE NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
TITULARES 
E 
SEUS 
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA‖. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 64 Lei Orgânica do 
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e por esta 
Portaria: 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1°. Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança 
Pública, no Município de Irauçuba/CE, em atendimento a Lei 1.682 
de 21 de março de 2022, com prazo de 02 (dois) anos: 
  
1 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO 
VIÁRIA  
Titular: Francisco das Chagas Alves Filho 
Suplente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim 
  
2 
– 
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Titular: Francisco Otacílio de Sousa Sales 
Suplente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
  
3 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS  
Titular: Luiz Avelino Costa Ramos 
Suplente: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa 
  
4 – REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITAR 
Titular: Francisco Rerison Melo Silva 
Suplente: Jorge Luis de Sousa 
  
5 – REPRESENTANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
Titular: José Vagner Mesquita Ferreira 
Suplente: Pedro Rodrigues Lima