DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro
de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando-
os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o
Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e
o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o
parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de
marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº
006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº
276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Ricardo Sousa dos Santos,
portador(a) do RG nº 200xxxxx091 SSPCE, inscrito no CPF nº
078.XXX.XXX-13,
no
cargo
comissionado
de
Diretor
de
Departamento, código DAS2, para exercer suas funções junto
a(o)Secretaria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 24 de março de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:B595AD52
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.27-001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.27-001 - TIPO: MENOR
POR ITEM
OBJETO:AQUISIÇÃO
DE
AR-CONDICIONADO
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Valor Total Estimado: R$ 43.123,22
Início da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 28 de março
de 2023 até o dia 11 de abril de 2023, 09:00h, no sítio
www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 11 de abril
de 2023, a partir das 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: às
09:15h, no site www.bnc.org.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por Email:
licitacao@jati.ce.gov.br.
Jati, 27 de março de 2023
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA.
Pregoeiro
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:E5099067
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE ABERTURA DE
ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUCAS
ESTADO
DO
CEARÁ.
AVISO
DE
ABERTURA
DE
ENVELOPES
DE
DOCUMENTAÇÃO.
A
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUCAS, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará às 13:00h do dia 29 de Março de 2023, sessão pública
presencial, ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO,
referente Tomada de Preços, nº 002/2023-SMS, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇAO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
(UBS) – TIPO I, NAS LOCALIDADES DE CANAFISTULA E
MONTENEGRO,
MUNICIPIO
DE
JUCÁS,
CONFORME
ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 27 de Março de
2023.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:4E5D0544
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA N°
1801.01/2023 – SME – CP.
O Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de
Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação
CHAMADA PÚBLICA N° 1801.01/2023 – SME – CP, cujo objeto é:
AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
MERENDA
ESCOLAR,
SOB
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICIPIO
DE
MADALENA/CE. Vencedores: COOPERATIVA SERTANEJA
CEARENSE – FAPE com o valor global de R$ 1.993.325,48 (um
milhão, novecentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e cinco reais
e quarenta e oito centavos), COOPERATIVA REGIONAL DOS
ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO
CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA com o valor global de
R$ 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais), SILVIA
HELENA DOS SANTOS BARBOS com o valor global de R$
31.366,22 (trinta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e
dois centavos), AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS com o
valor global de R$ 27.526,86 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e
seis reais e oitenta e seis centavos), LUIS ALBERTO DA SILVA com
o valor global de R$ 29.404,86 (vinte e nove mil quatrocentos e
quatro reais e oitenta seis centavos), HERMANO JOSÉ DE SOUSA
com o valor global de R$ 39.899,00 (trinta e nove mil oitocentos e
noventa e nove reais), JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS com
o valor global de R$ 29.983,91 (vinte e nove mil novecentos e oitenta
e três reais e noventa e um centavos), FRANCINÉ DOS SANTOS
BARROS com o valor global de R$ 29.978,80 (vinte e nove mil
novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), MARIA
ANGÉLICA ALMEIDA BARROS com o valor global de R$
32.219,33 (trinta e dois mil duzentos e dezenove reais e trinta e três
centavos), JOSÉ VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS com o
valor global de R$ 39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e
cinquenta reais), CRISTIANA MARIA FERREIRA LEMOS com o
valor global de R$ 38.271,96 (trinta e oito mil duzentos e setenta e um
reais e noventa e seis centavos), ANASTÁCIO LOBATO LOIOLA
com o valor global de R$ 16.003,72 (dezesseis mil três reais e setenta
e dois centavos). Fundamento de acordo com ART. 14, §1° DA LEI
FEDERAL Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2021, O MANUAL DE AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, 2ª EDIÇÃO E A LEI Nº
5.764/1971 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE AS
COOPERATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). MADALENA - CE, 27
de Março de 2023.
CRISPIANO BARROS UCHÔA
Secretário de Educação.
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