DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
RECURSOS: 
0702 
10 
301 
0171 
2.010 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 
0701 10 122 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 
2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ ANTONIO ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR.  
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:42F29D71 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADAS: 
MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL 
LUIS DE FREITAS, N° 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89 
(VENCEDORA DO LOTE I); DISTRIMÉDICA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, COM SEDE 
À RUA E, LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIO II, FORTALEZA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.902.612/0001-00 
(VENCEDORA DO LOTE IV); PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA, COM SEDE À AV. CAPITÃO HUGO 
BEZERRA, 
N° 
181, 
BARROSO, 
FORTALEZA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
09.485.574/0001-71 
(VENCEDORA DOS LOTES VI E VII); SUPERFIO COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM 
SEDE À RUA JULIO CÉSAR, N° 1013, JARDIM AMÉRICA, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
05.675.713/0001-79 (VENCEDORA DOS LOTES II, III E V) . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023-SESA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS 
E 
DEMAIS 
INSUMOS 
MÉDICOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE 
I: R$ 72.498,24; DO VALOR DO LOTE II: R$ 22.248,00; DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 85.518,00; DO VALOR DO LOTE IV: 
R$ 4.451,88; DO VALOR DO LOTE V: R$ 3.320,00; DO VALOR 
DO LOTE VI: R$ 1.039.540,00; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 
21.910,00; DO VALOR TOTAL: R$ 1.249.486,12 (UM MILHÃO E 
DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). DA VIGÊNCIA 
DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA/ 
VINICIUS CUNHA BATISTA; FREDERICO ERNESTO NOBRE 
DE MELO; JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO; JOSE SALES 
SILVEIRA D ALMEIDA. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3F96564E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-009/2023-SEDUC. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PAISAGISMO, 
INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINAGEM NAS 
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, 
BEM 
COMO 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(SEMENTES, ADUBOS, PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS), 
COM VISTA A MANTER A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, E 
INTRODUZIR O SISTEMA DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO 
NOS 
PRÉDIOS 
ESCOLARES 
MUNICIPAIS, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
11.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D753C2A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2203-A/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR RAQUEL RODRIGUES DA SILVA DE ARAÚJO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO 
DE LICENCIAMENTO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal 
Nº 1.807, de 01 de Junho de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.995, 
de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional do 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – 
IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 22 
de Março de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:6877A4F8