DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

www.diariomunicipal.com.br/aprece 120

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CÂMARA Municipal de NOVA OLINDA,
através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar
licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº TP
08.03.2023/01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS
(SOFTWARE) DE GESTÃO LEGISLATIVA, APLICAÇÃO PARA
DISPOSITIVOS DE CELULAR E MODELOS TABLETES,
SISTEMA
DE
PROTOCOLO,
FLUXO
DO
PROCESSO
LEGISLATIVO, PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO NA TV
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E
MANUTENÇÃO, tipo menor preço, com data de abertura para o dia
13 de Abril de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação,
na Av. Jeremias Pereira, 213, Centro, Nova Olinda, Ce. Interessados
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de
Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às
12:00 horas.

NOVA OLINDA, 27 de março de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO.
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:C4877621

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

Pregão Presencial 2023.02.06.01-SRP. Contratante: Fundo Geral.
Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - EPP. Contrato de nº
2023.03.01.01-FG.Objeto: Contratação de empresa para prestar
serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com a
reposição de peças, de máquinas pesadas, para atender as
necessidades do Município de Nova Olinda/CE. Legal: lei n. 8.666/93
e Pregão Presencial n. 2023.02.06.01-SRP. Valor Global do Contrato:
R$ 469.344,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e
quarenta e quatro reais). Vigência: até 31/12/2023. Dotação
Orçamentária: 07 – SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS:
04.122.0037.2.024 – Manutenção das Atividades da Secretaria de
Urbanismo e Obras; 09 – SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS: 04.122.0037.2.034 – Manutenção das Atividades da
Secretaria de Serviços Públicos; 10 – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL: 04.122.0037.2035 – Manutenção
das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Elemento de
Despesas: 33.90.39.00 – Outros Serv. de terc. pessoa jurídica e
33.90.30.00 – Material de Consumo. Com utilização de recursos
próprios. Signatário, pelo contratante: Armando Fernandes Vieira.
Pelo contratado Kelly Fernanda Silva Santana.

Nova Olinda-CE, 01 de março de 2023.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:F88C5644

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.01.01-
ARP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.06.01-SRP
VALIDADE: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.01.01-
ARP. Fundo Geral, Órgão Gerenciador do presente Registro de
Preços. Empresa: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME, objeto
Contratação de empresa para prestar serviços especializados de
manutenção preventiva e corretiva, com a reposição de peças, de
máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de
Nova Olinda/CE. Tendo sido os referidos preços os menores
oferecidos pela empresa ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME, cujas
proposta(s) fora(m) classificada(s), para o Lote Único com valor total
de R$ 1.173.360,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e trezentos
e sessenta reais).

Nova Olinda/CE, 01 de março de 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:853A17B4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06/2023, DE 24 DE MARÇO DE
2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06/2023, DE 24 DE MARÇO DE
2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA VITÓRIA MOURA
NUNES, ocupante do cargo de Digitador(a)/Entrevistador(a) do
Cadastro Único/Programa Bolsa Família, 02 (duas) diárias, no
valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de
R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para participar de Seminário sobre
as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria da Proteção Social –
SPS e I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de
Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de
Assistência Social, objetivando disseminar as políticas públicas
coordenadas e executadas pela SPS, sensibilizar os gestores e
conselheiros municipais quanto a importância do Programa de
Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no
Sistema único de Assistência Social (PROCAD-SUAS): e assessorar
os conselheiros municipais na realização do processo conferencial da
política de Assistência Social 2023. O Evento será realizado nos dias
27 e 28 de março de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na AV
Monsenhor Tabosa, 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua
João Cordeiro – Praia de Iracema - Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 24 de março de 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:82C97299

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 024/2023, DE 24 DE MARÇO DE
2023 [ERRATA]

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,