DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
SUPLENTE – João Pedro da Silva Maia 
Representante da Associação de Pais e Amigos de Pessoas 
Especiais de Quixadá - APAPEQ 
TITULAR – Maria Joana D’arc Lopes Barros 
SUPLENTE –Vera Lúcia Bezerra Carneiro Furtado  
  
Representante do Centro de Desenvolvimento do Trabalho 
Integrado ao Social – CDTIS 
TITULAR – Marliete Campos Roque 
SUPLENTE – Tânia Maria e Silva 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 23 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A8FE8C5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.02.03.01 - GAB 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.01 - GAB. 
Contratante: GABINETE DO PREFEITO torna público o Extrato 
do Contrato nº 2023.02.03.01.1GAB – Valor global: R$ 16.500,00 
(dezesseis 
mil 
e 
quinhentos 
reais). 
– 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 0201.04.122.0402.2.004 - Manutenção e 
Operacionalização das Atividades do Gabinete do Prefeito; Elemento 
de Despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. 
Subelemento: 3.3.90.52.99 – Outros Materiais Permanentes – PJ. 
Fonte: 1500000000. Contratada: CESAR FILHO CAVALCANTE 
DE CASTRO - ME, representada pelo seu representante legal, o Sr. 
Cesar Filho Cavalcante de Castro. Unidade Administrativa: 
Gabinete do Prefeito. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOTEM PARA 
IDENTIFICAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS 
NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de Vigência: 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura. Assina pela 
contratante: Chefe de Gabinete, Lorena Gonçalves Holanda 
Amorim. Data da assinatura do contrato: 16 de Fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:F81BA570 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.03.01.1 -SDS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.01.01 – SDS. 
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social torna público o 
Extrato do Contrato nº 2023.03.01.01.1 – SDS – Valor global: R$ 
13.640,00 (treze mil seiscentos e quarenta reais) – DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 1601.08.122.0402.2.071 – Gerenciamento e 
Operacionalização da Secretaria de Desenvolvimento Social; 
1602.08.244.0807.2.085 – Gestão dos Serviços de Proteção Social 
Básica; 1602.08.244.0807.2.084 – Gestão dos Serviços de Proteção 
Especial PSE; 1602.08.244.0807.2.088 – Apoio as Ações do IGD BF; 
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 
Subelemento N°: 3.3.90.30.17 – Material de Processamento de Dados. 
Fonte: 1660000000 e 1500000000. Contratada: TIAGO DE LIMA 
CARNEIRO - ME, representada pelo seu representante legal, o Sr. 
Tiago de Lima Carneiro. Unidade Administrativa: Secretaria de 
Desenvolvimento Social. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS 
DE TONER, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE AS AÇÕES DE 
ATENDIMENTO PARA SUPRIR NECESSIDADES DE CÓPIAS 
DIVERSAS E IMPRESSÕES, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADÁ. 
Prazo de Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a contar da 
data de assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Izaura 
Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 06 
de Março de 2023.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A04F5844 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2023.03.22.01 
 
A Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, através da Secretaria de 
Educação, faz publicar o Extrato do Contrato de nº 2023.03.22.01 – 
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
2023.03.22.01, 
cujo 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CARTORÁRIOS 
DE 
EMOLUMENTOS 
DA 
ESCRITURA 
PÚBLICA 
DE 
DESAPROPRIAÇÃO, 
REGISTRO, 
AVERBAÇÕES, 
AUTENTICAÇÕES, 
RECONHECIMENTOS 
DE 
FIRMAS 
E 
FOTOCOPIAS 
DO 
IMÓVEL 
URBANO 
OBJETO 
DE 
DESAPROPRIAÇÃO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 58.645,40 M² 
(CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO 
METROS E QUARENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), COM 
ÁREA CONSTRUÍDA DE 10. 973,75 M² (DEZ MIL, NOVECENTOS 
E 
SETENTA 
E 
TRÊS 
METROS 
E 
SETENTA 
E 
CINCO 
CENTÍMETROS QUADRADOS) E PERÍMETRO DE 1.162,42 M, 
REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 1426, DO CARTÓRIO DE 
REGISTRO DE IMÓVEIS DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE 
QUIXADÁ - CE. VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO R$ 12.952.370,81 
(DOZE MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, 
TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 
Favorecido: Cartório do Terceiro Ofício da Comarca de Quixadá, 
CNPJ: 02.785.268/0001-01 através de seu representante legal, o Sr. 
Christian 
Carmen 
Gomes 
Machado 
com 
valor 
global 
de 
R$ 30.012,02 (trinta mil, doze reais e dois centavos) - Dotação 
Orçamentária n°: 0801.12.122.1215.2.020 – Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.66 – Fonte de 
Recurso:1500100100.  
  
VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ – 
Secretaria de Educação. 
  
Quixadá – Ceará, em 23 de Março de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:E6FF74B2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.02.13.01- SEPLAF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.13.01 - 
SEPLAF. Contratante: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
torna 
público 
o 
Extrato 
do 
Contrato 
nº 
2023.02.13.01.1 – SEPLAF – Valor global: R$ 15.500,00 (quinze 
mil 
e 
quinhentos 
reais) 
–DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
0601.04.122.0402.2.007 - Manutenção do Centro Administrativo. 
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 
3.3.90.39.00: Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica; Subelemento N°: 
3.3.90.30.17 – Material de Processamento de Dados; 3.3.90.39.99: 
Outros Serviços de Terceiros – PJ. Fonte: 1500000000.Contratada: 
TIAGO DE LIMA CARNEIRO - ME, representada pelo seu 
representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. OBJETO: 
AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONER PARA AS IMPRESSORAS HP 
E RICOH 3510 E CILINDRO DE IMPRESSORAS RICOH 3510 
USADO EM REDES ETHERNET, VISANDO ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS. Prazo de Vigência: 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023, a contar da data de assinatura. Assina pela 
contratante: Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da 
assinatura do contrato: 16 de Fevereiro de 2023.