DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
2023.03.24.4. Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor 
Iohannes, a se realizar na data de 30 de junho de 2023, durante as 
festividades do ―Quiforró 2023‖ no Município de Quixelô/CE. 
Favorecida: 
BM 
PRODUÇÕES 
E 
AGENCIAMENTOS 
ARTISTICOS LTDA Valores: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 
Fundamento Legal: Inciso III, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, 
e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida 
pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data: 27 
de Março de 2023.  
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:21631CCE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA 
 
A Chefe de Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Quixere, 
torna público o extrato do PRIMEIRO Termo de Apostila ao 
CONTRATO 
Nº 
0304.02/2019 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0007/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
PARA 
FICAR 
A 
DISPOSIÇÃO 
DAS 
SECRETARIAS 
DE 
SAÚDE, 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESEN. URBANO MEIO 
AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA E GABINETE DO 
PREFEITO. 
  
CONTRATADA: D & G COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI ME 
  
REAJUSTE CONCEDIDO (%): 40,02% (quarenta inteiros e dois 
centésimos) 
  
RESULTADO EM R$: R$ 1.649,00 (um mil seiscentos e quarenta e 
nove reais), para R$ 2.308,96 (dois mil, trezentos e oito reais e 
noventa e seis centavos) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA 
BARBOSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 23 de março de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:80D477A4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0903.02/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPAGEM, 
SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE DOCUMENTOS E 
ENVELOPES NO POSTO DOS CORREIOS DE TOMÉ, JUNTO A 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de março de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DE FÁTIMA 
SOUSA DOS SANTOS. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES. 
  
Quixeré – CE, 09 de março de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretaria de Administração  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:DC335A39 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0803.01/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA 
ORGANIZAÇÃO 
E 
DISTRIBUIÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
RELATIVOS A AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO 
DISTRITO DE LAGOINHA, JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 11.950,00 (onze mil e novecentos e 
cinquenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de março de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA SUELI DA 
SILVA DE DEUS. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES. 
  
Quixeré – CE, 08 de março de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretaria de Administração  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9E156224 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Senhor(a) Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITAUDO NA RUA 
MESTRE FELIPE, Nº1128, CENTRO, QUIXERÉ/CE, DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMETO 
DE 
DIVERSOS 
SETORES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE QUIXERÉ, 
  
FAVORECIDO: JOÃO MORERIRA LIMA. 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).