DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário Municipal de 
Saúde. 
  
Quixeré-Ce,27 de março de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:6B49051B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-01/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: 
PNEUS CANTEIROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
01.739.141/0001-93.OBJETO:Registro de Preços para futura e 
eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, 
câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia 
e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos 
veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº 
10.520, 
de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal 
nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 
30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais 
normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 82.347,50 (oitenta e dois mil e 
trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) – 
DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de 
Despesa 
do 
Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, data da Assinatura da 
Ata: 20 de março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D1C46397 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-02/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
01.739.141/0001-
93.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação 
de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, 
óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços 
complementares destinados a atender as necessidades dos veículos 
pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações no Termo de Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária 
da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 
de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global 
894.007,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e sete reais) – 
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de 
Despesa 
do 
Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, data da Assinatura da 
Ata: 20 de março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:692BD15D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-03/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município 
de Saboeiro-CE.CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Registro de 
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o 
fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e 
outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados 
a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas 
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto 
Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 
9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e 
nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir 
da 
assinatura.VALORES:valor 
global 
R$ 
682.769,00 
(seiscentos e oitenta e dois mil e setecentos e sessenta e nove reais) – 
DOTAÇÃO:121220039.2.010, 
0601-123610039.2.014, 
0601.12.361.0039.2.015, 
elemento 
de 
despesas 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor 
Francisco 
Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco 
Alves de Lucena, data da Assinatura da Ata: 20 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CF8AD8E3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-04/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE.CONTRATADA: 
PNEUS 
CANTEIROS 
EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Registro de 
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o 
fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e 
outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados 
a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas 
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto 
Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 
9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e 
nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a