DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 330.221,50 (trezentos 
e trinta mil e duzentos e vinte e um real e cinquenta centavos) – 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhora 
Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco 
Alves de Lucena, data da Assinatura da Ata: 20 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:188F57BF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-05/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Registro de Preços para 
futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de 
pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de 
borracharia e serviços complementares destinados a atender as 
necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº 
10.520, 
de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal 
nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 
30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais 
normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global 46.305,00 (quarenta e seis mil e 
trezentos e cinco reais) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 
eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA 
CONTRATANTE:Senhora Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de 
Sousa, 
Secretária 
da 
Assistência 
Social.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, data da Assinatura da 
Ata: 20 de março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0AA4842E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-06/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: 
THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
48.887.849/0001-55.OBJETO:Registro de Preços para futura e 
eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, 
câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia 
e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos 
veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº 
10.520, 
de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal 
nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 
30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais 
normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais) 
– DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor 
André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Thiago Vieira de Araújo, 
data da Assinatura da Ata: 20 de março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:EBEDB3F1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-07/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO 
PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001-
55.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação 
de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, 
óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços 
complementares destinados a atender as necessidades dos veículos 
pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações no Termo de Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária 
da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 
de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 
165.235,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e cinco 
reais) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa 
nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Thiago Vieira de Araújo, 
data da Assinatura da Ata: 20 de março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:10253C7D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-08/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município 
de Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001-55.OBJETO:Registro de 
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o 
fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e 
outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados 
a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas 
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto 
Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 
9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e 
nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da assinatura.VALORES:valor global R$ESTADO DO 
CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – 
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
20.03.001-08/2023-PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de 
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da 
Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO 
AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001-
55.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação 
de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias,