DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
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óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços 
complementares destinados a atender as necessidades dos veículos 
pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações no Termo de Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária 
da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 
de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 
85.635,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos e trinta e cinco reais) – 
DOTAÇÃO:0601-121220039.2.010, 
0601-123610039.2.014, 
0601.12.361.0039.2.015, 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco 
Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Thiago Vieira de Araújo, data da Assinatura da 
Ata: 20 de março de 2023. 82.415,00 (oitenta e dois mil e 
quatrocentos e quinze reais) – DOTAÇÃO:0601-121220039.2.010, 
0601-123610039.2.014, 
0601.12.361.0039.2.015, 
eElemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor 
Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Thiago Vieira de Araújo, data da Assinatura 
da Ata: 20 de março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E7399239 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-09/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 48.887.849/0001-55.OBJETO:Registro de 
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o 
fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e 
outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados 
a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas 
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto 
Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 
9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e 
nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 72.205,00 (setenta e 
dois 
mil 
e 
duzentos 
e 
cinco 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Thiago Vieira de Araújo, data da Assinatura da 
Ata: 20 de março de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CE91D94A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-10/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Secretaria da 
Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-
CE.CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 48.887.849/0001-55.OBJETO:Registro de Preços para 
futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de 
pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de 
borracharia e serviços complementares destinados a atender as 
necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº 
10.520, 
de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal 
nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 
30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais 
normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 9.210,00 (nove mil e duzentos 
e dez reais) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 eElemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora 
Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da 
Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA:Thiago Vieira 
de Araújo, data da Assinatura da Ata: 20 de março de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A8B45062 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-11/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do 
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: RENOVADORA DE 
PNEUS CANTEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.347.986/0001-10.OBJETO:Registro de Preços para futura e 
eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, 
câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia 
e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos 
veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.02.001/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº 
10.520, 
de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal 
nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 
30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais 
normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 175.020,00 (cento e setenta e 
cinco mil e vinte reais) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de 
Despesa 
do 
Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisca Flávia Holanda de Lucena, data da 
Assinatura da Ata: 20 de março de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:57B7C8FE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
20.03.001-12/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município 
de Saboeiro-CE.CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Registro de 
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o 
fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e 
outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados 
a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas