DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               143 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor efetivo Sr. DANIEL MARIANO 
ALENCAR portador do CPF n° 012.533.813-99 a Gratificação GTR 
– GRU 12 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria n° 2502007/2023 de 23 de MARÇO 
de 2023 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de março de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:88A62C3B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2703004/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA SHERLLY MATOS 
PEREIRA, 
ocupante 
do 
CARGO 
TEMPORÁRIO 
de 
NUTRICIONISTA, CPF nº 071.859.923-38, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7, conforme TABELA II do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 2402043/2023 de 24 de fevereiro de 
2023 
Art. 3° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
27 de MARÇO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:1D1499FE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2703005/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora JUSCELINA ALVES DOS 
SANTOS, ocupante do CARGO EFETIVO de PROFESSORA 
POLIVALENTE 200H, CPF nº 641.572.533-53, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante/ GTR – GRU 12, conforme TABELA II do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 051/2021 de 04 de JANEIRO de 
2021 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
27 de MARÇ de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D1EB6138 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2703006/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Servidora JANAINA ÂNGELO DE LIMA 
portador do CPF n° 892.010.604.59 a Gratificação GTR – COM 3 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a portaria n°2302003/2022 de 23 de 
FEVEREIRO de 2023; 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de março de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8F0761A4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2703007/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Servidora VANIA MARIA CRUZ 
WERTON SALES, portadora do CPF n° 266.222.543.20 a 
Gratificação GTR – COM 3 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria n° 223/2021 de 19 de fevereiro de 2021 
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do 
mês de março de 2023.