DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               144 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:ED6250E1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2703008/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANTONIO JOSELANIO 
FEITOSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, CPF nº 
830.409.603-00 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ 
GTR – GRU 7, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 
702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revoga-se a Portaria 2107003/2022 de 21 de julho de 2022 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
27 de Março de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:204EF237 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2703009/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ HIPÓLITO FEITOSA 
portador do CPF n° 154.362.838-96 a Gratificação GTR – GRU 7 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Art. 2º Revoga-se a Portaria 2107002/2022 de 21 de julho de 2022 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do 
mês de março de 2023 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
 Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F608C070 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2703009/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ HIPÓLITO FEITOSA 
portador do CPF n° 154.362.838-96 a Gratificação GTR – GRU 7 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Art. 2º Revoga-se a Portaria 2107002/2022 de 21 de julho de 2022; 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do 
mês de março de 2023 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:28FD8989 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2703011/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor efetivo JOSE GILBERTO DE 
SALES CASSIANO, portador do CPF n° 321.417.003-10 a 
Gratificação GTR – GRU 3 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria n° 216/2021 de 19 fevereiro de 2021 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do 
mês de março de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:24D7ECA5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2703012/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA PAULA DE SÁ 
TENÓRIO, 
ocupante 
do 
CARGO 
COMISSIONADO 
de 
CONSULTOR TÉCNICO – DAS 2, portadora do RG n°