DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               147 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, do município de Senador Pompeu-CE, torna 
público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL 
nº GM-PP002/2023-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU(CE). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.20.122.0002.2.035 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
FONTE DE RECURSOS: 1500 
  
CONTRATO  
Nº  
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP002/2023-SRP-02-
SARHMA 
SANTOS & LOPES LTDA - ME 
R$ 9.059,60 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.059,60 (nove mil, cinquenta e nove reais e 
sessenta centavos); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Lopes 
(proprietário da empresa); 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr(a). Izabele Lopes Chagas da 
Silva de Lima 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Março de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 20 de Março de 2023. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Ordenadora de Despesas Da 
Secretária de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente. 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DE6FC69D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
ATENDER 
NECESSIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, 
PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS ESCOLARES, DURANTE 
REFORMA DA 
REFERIDA UNIDADE 
ESCOLAR, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
FAVORECIDOS: RAIMUNDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA; 
  
VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com um valor 
mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 (nove) meses; 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, do artigo 24, e parágrafo único 
do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores; 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA. 
  
Senador Pompeu/CE, 27 de Março de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B523DB7E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º SE-DL001/2023: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO 
DE SUMIDOURO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA E.E.F. 
VALFRIDO FERREIRA LIMA, NO DISTRITO DE CODIÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
CONTRATADO: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.133,21 (oito mil cento e trinta e três reais e 
vinte e um centavos); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA 
DE MEDEIROS; 
  
Senador Pompeu/CE, 23 de Março de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9508E69E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS 
 
ORDEM DE SERVIÇOS Nº SE-DL001/2023 
  
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SE-DL001/2023 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
SUMIDOURO 
E 
RAMPA 
DE 
ACESSIBILIDADE NA E.E.F. VALFRIDO FERREIRA LIMA, 
NO DISTRITO DE CODIÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE.