DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               153 
 
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Monitor Esportivo, 
na qualidade de bolsista, instituído pela Lei Municipal nº 1299/2022, e 
processo simplificado nº 001/2023, para atuar na Secretaria de Esporte 
e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, com a finalidade de 
prestar treinamento e acompanhamento de projetos esportivos e 
sociais da respectiva secretaria. 
  
Obrigações: Cumprir com zelo e diligência as atividades designadas 
no âmbito do projeto esportivo, comparecer regularmente às reuniões 
e atividades designadas pela Secretaria de Esporte e Lazer, zelar pelo 
patrimônio público, e cumprir as normas e regulamentos estabelecidos 
para o bom desempenho das atividades objeto deste contrato. 
  
Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 
  
Vigência Contratual: até 12 (doze) meses após a assinatura do 
contrato. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de março de 2023. 
  
Signatários:CICERO SOUSA DA SILVA, assina pela Secretaria 
de Esporte e Lazer do Município, e TIAGO BEZERRA LIMA, 
contratado e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, 
prefeito municipal. 
  
CICERO SOUSA DA SILVA 
Secretário de Esporte e Lazer do Município 
Contratante 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A84D9D54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 06.1003/2023. 
 
Extrato de Contrato 
  
Contrato Nº 06.1003/2023. 
  
Partes: Secretaria de Esporte e Lazer do município de Várzea Alegre 
CE, e CNPJ sob nº. 07.539.273/0001-58, e do outro lado 
RAIMUNDA 
VERÔNICA 
DA 
SILVA 
ANDRADE, 
CPF: 
***.078.023-** 
  
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Monitor Esportivo, 
na qualidade de bolsista, instituído pela Lei Municipal nº 1299/2022, e 
processo simplificado nº 001/2023, para atuar na Secretaria de Esporte 
e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, com a finalidade de 
prestar treinamento e acompanhamento de projetos esportivos e 
sociais da respectiva secretaria. 
  
Obrigações: Cumprir com zelo e diligência as atividades designadas 
no âmbito do projeto esportivo, comparecer regularmente às reuniões 
e atividades designadas pela Secretaria de Esporte e Lazer, zelar pelo 
patrimônio público, e cumprir as normas e regulamentos estabelecidos 
para o bom desempenho das atividades objeto deste contrato. 
  
Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 
  
Vigência Contratual: até 12 (doze) meses após a assinatura do 
contrato. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de março de 2023. 
  
Signatários:CICERO SOUSA DA SILVA, assina pela Secretaria 
de Esporte e Lazer do Município, e RAIMUNDA VERÔNICA DA 
SILVA ANDRADE, contratada e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE 
CARVALHO, prefeito municipal. 
  
CICERO SOUSA DA SILVA 
Secretário de Esporte e Lazer do Município 
Contratante 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:670B0D9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.127, DE 23 DE MARÇO DE 2023. 
 
INDEFERE licença especial a servidora pública 
efetiva MARIA NIUZA NENES VILAR. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0310.006/2023; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Várzea Alegre/CE; 
RESOLVE:  
  
Art. 1º INDEFERIR pedido de Licença Especial (Licença por 
Tempo de Serviço) da servidora efetiva MARIA NIUZA NENES 
VILAR (Matrícula nº0775), integrante da Secretaria Municipal de 
Saúde e ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, 
conforme o art.104 nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 23 de março de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E926B7D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.128, DE 23 DE MARÇO DE 2023. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao 
servidor público efetivo JOÃO EDIGLE DE 
OLIVEIRA BEZERRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 1215.003/2022; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de 
saúde ao servidor JOÃO EDIGLE DE OLIVEIRA BEZERRA 
(Matrícula n°3475), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e 
ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, com vigência no 
período de início em 12/02/2022 a 19/12/2022, nos termos da Lei nº 
1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 23 de março de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:FCC94FCF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.129, DE 23 DE MARÇO DE 2023. 
 

                            

Fechar