DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Irrigação de 0,50ha de capim elefante e 0,50ha de cana de açucar, ambos
por miniaspersão, captando 20 horas/dia 4 dias/semana Prazo: 04 anos - (25
de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito:
Cipó Mombaça Localidade: Sítio Riacho Verde do Marques Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
582/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº868/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 583/2018 Processo nº 7054921/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO ANTÔNIO
MENDES DE PAIVA CPF/CNPJ: 390.419.803-34 Fonte de suprimento: Poço
amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9467500N
LONG 438016E Vazão outorgada (l/s): 1,31l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 0,25ha de pimentão e 0,25ha de tomate, por microaspersão e
0,50ha de miho por miniaspersão, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Madalena
Distrito: Madalena Madalena Localidade: Fazenda Manga Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
583/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº869/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 584/2018 Processo nº 1996715/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRAUÇUBA CPF/CNPJ: 07.683.188/0001-69 Fonte de suprimento:
Açude Missi Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9616230N
LONG 404610E Vazão outorgada (l/s): 4,91l/s Finalidade do uso da água:
Abastecimento humano, captando 20horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos
- (09 de julho de 2018 a 09 de julho de 2022) Município: Irauçuba Distrito:
Missi Localidade: Missi/Boqueirão/São José/Coité/Fumo/Cacimba Salgada
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 584/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 9 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº871/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 586/2018 Processo nº 7054654/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO VENICIO
FERREIRA DE SOUSA CPF/CNPJ: 019.902.103-17 Fonte de supri-
mento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação:
LAT 9473328N LONG 442091E Vazão outorgada (l/s): 0,71l/s Finalidade do
uso da água: Irrigação de 1ha de fruticultura por microaspersão, captando
12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de
julho de 2022) Município: Madalena Distrito: Macaoca Madalena Locali-
dade: Fazenda Sabonete Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 586/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº872/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 587/2018 Processo nº 7054115/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUIZ AILTON DE PINHO
CPF/CNPJ: 046.557.883-72 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9464590N LONG 436468E
Vazão outorgada (l/s): 1,87l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de
capim por aspersão convencional, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Madalena
Distrito: Madalena Madalena Localidade: Fazenda Madalena Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
587/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº873/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 588/2018 Processo nº 7053275/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ ANILDO DE SOUSA
CPF/CNPJ: 358.311.703-49 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9471876N LONG 451706E
Vazão outorgada (l/s): 2,37l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha
de fruticultura por microaspersão, captando 5 horas/dia 5 dias/semana
Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município:
Madalena Distrito: União Madalena Localidade: Fazenda União Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
588/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA N°878/2018
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE ÁGUA FEDERAL
Outorga n° 593/2018 Processo n° 4190603/2017 CNARH: 70.0.0000814/75
Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado:
FRANCISCO ALVES PESSOA CPF/CNPJ: 234.520.803-15 Fonte de
suprimento: Açude Jaburu I Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto
de captação: UTM: 9572963N/265041E Vazão outorgada (l/s): 12,561/s
Finalidade do uso da água: Irrigação de 20ha de limão, l0ha de maracujá,
5ha de coco e 3ha de abacate, todos por gotejamento, captando 23 horas/dia
7dias/semana Prazo: 04 ANOS- (24 de julho de 2018 a 24 de julho de 2022)
Município: Tianguá Distrito: Tianguá Localidade: Sítio Jaburu SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 24 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº880/2018
Outorga preventiva nº 029/2018 Processo nº 4923627/2017 Outorgante:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CÍCERO GUABI-
RABA SOBRINHO CPF/CNPJ: 174.642.263-72 Fonte de suprimento:
Lagoa Sítio Bo Vista Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação:
UTM: 9404159N/575018E Vazão outorgada (l/s): 4,57 l/s Finalidade do uso
da água: Aquicultura, produção de camarão, numa área total de espelho
d’água de 0,83hectares, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 01 ano
(24 de julho de 2018 a 24 de julho de 2019) Município: São João do Jaguaribe
Distrito: São João do Jaguaribe Localidade: Sítio Boa Vista SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 24 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº884/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 598/2018 Processo nº 4292490/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: BOMAR MARICULTURA
LTDA CPF/CNPJ: 05.628.087/0011-31 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9607936N
LONG 359813E Vazão outorgada (l/s): 5,58l/s Finalidade do uso da água:
Aquicultura, produção de peixe em viveiros, totalizando uma área de
2,22hectares, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (16
de julho de 2018 a 16 de julho de 2022) Município: Massapê Distrito:
Massapê Massapê Localidade: Fazenda Ajuricaba, s/s. km 18. Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
598/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº886/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 600/2018 Processo nº 8969567/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: IRAN AZEVEDO BENEVIDES
CPF/CNPJ: 248.181.603-00 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9376473N LONG
438125E Vazão outorgada (l/s): 1,13l/s Finalidade do uso da água: Irrigação
de 0,50ha de capim e 0,50ha de sorgo, ambos por miniaspersão, captando
20 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de
julho de 2022) Município: Mombaça Distrito: Cipó Mombaça Localidade:
Sítio Carnaúba Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 600/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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