DOE 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0172/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: LOK MOTORS LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo
nº 0901.001049/2022-79-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 803.250,00
(oitocentos e três mil e duzentos e cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.071.150,00 (quatro milhões setenta e um mil e cento e cinquenta reais);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece Respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa
da Cagece e Thiago Huan Ferreira Dutra, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº130/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 02606862/2023, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o
Parecer nº 115/2023, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora DANIELE COSTA DA SILVA, ocupante do Cargo
de Professor Adjunto, referência J, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº
300149-1-X a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 17 a 25 de abril de 2023, tendo como objetivo participação no Projeto Water Points
And Functionality Mapping And Local Water Resourcers Governance Strengthening as Parte of The Water Sector’s Drought Resilience in The South of
Angola Asa, a ser realizado em Angola, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA,
em Sobral-CE, 20 de março de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº48/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e o Decreto nº 28.442/2006, que a regulamenta; a Lei Complementar
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e o Decreto nº 32.811/2018, que a regulamenta e é aplicável aos Termos assinados durante seu período de vigência; as
disposições do XIII Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2016; e CONSIDERANDO os dispositivos da Portaria CGE n.º 218/2018, de 07 de novembro de 2018,
em seu art. 7º, inciso V, § 4º; RESOLVE: Art. 1º – Alterar o FISCAL dos instrumentos selecionados no XIII EDITAL CINEMA E VÍDEO - 2016, listados
no Anexo Único desta Portaria, que se encontram em processo de prestação de contas, de SANDRO LUIZ CARDOSO SANTANA para Josemary Macedo
da Silva Araújo, inscrita no CPF sob o nº 878.251.633-20. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação. Devendo ser publicada no
Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições em contrário. Fortaleza/CE, 24 de março de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº48/2023
Nº DO TERMO
CONVENENTE
Nº DO SACC
TCF 096/2019
CÁSSIO TEIXEIRA DE ARAÚJO
1085639
TF 016/2019
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E NATURAL DE QUIXERAMOBIM
1077878
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº09/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74,
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: MURILLO PEREIRA DE JESUS, inscrito no CPF nº 362.082.618-80, residente e domiciliado
na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Bairro: Dois de Julho, CEP: 40060-490, Salvador/BA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de
serviço e análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023,
por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O
presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor
de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6829 - 27200004.13.391.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 299 - 2720
0004.13.391.421.11495.03.339047.1.7591200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE
ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MURILLO PEREIRA DE JESUS - Contratado.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº13/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74,
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: HIGINA TEIXEIRA MARQUES, inscrita no CPF nº 276.351.008-66, residente e domiciliada na
Rua José Bonifácio, nº 1078, Bairro: Centro, CEP: 14400-530, Franca/SP. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço e análise
e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. A CONTRATADA
integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023, por força
do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente
Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$
3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6829 - 27200004.13.391.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 299 - 27200004.13.
391.421.11495.03.339047.1.7591200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA
COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e HIGINA TEIXEIRA MARQUES - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023
RESULTADO APÓS RECURSO - DIVULGADO EM
RESULTADO PÓS RECURSO E FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO - DIVULGADO EM
LISTA DE RECURSOS IMPETRADOS
*As legendas a que se referem o Resultado Final, encontram-se ao final da listagem.
Nº
INSCRIÇÃO
MAPA
PROPONENTE
NOME DO GRUPO
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
CATEGORIA
RESULTADO
1
on-1978380538
ANTÔNIO SÉRGIO
EDUARDO NOBRE
COLETIVO BASTEDORES
PROCISSÃO - FOGO DA FÉ
FORTALEZA
MANIFESTAÇÃO
TRADICIONAL POPULAR
DEFERIDO
2
on-970829191
JOAQUIM IRINEU
ALVES DA
SILVA NETO
GRUPO ARTISTICO E
CULTURAL NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA
13º PAIXÃO DE CRISTO DA
GRANJA LISBOA - ARTES
NAS PERIFERIAS
FORTALEZA
ESPETÁCULO CÊNICO
DA PAIXÃO DE CRISTO
DEFERIDO
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