DOE 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DO ADITIVO Nº061/2022 TERMO DE AJUSTE Nº064/2021
I - Doc. Nº 061/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 064/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE; II – OBJETO: prorrogar por 360 (trezentos e sessenta dias) o Termo de Ajuste nº064/2021,
a partir de 22 de dezembro de 2022, com término em 17 de dezembro de 2023, cujo objeto trata-se de aquisição de 02 (duas) ambulâncias – Tipo B, para o
Município de Juazeiro do Norte/CE, referente ao projeto MAPP – 4572, a em conformidade com o Plano de Trabalho alterado, parte integrante deste termo
independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação
aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 20/12/2022; VI – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Gledson Lima Bezerra.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº7/2023 TERMO DE AJUSTE Nº047/2021
I - Doc. Nº 7/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 047/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE ICÓ – CE; II – OBJETO: A alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de aporte municipal no valor R$ 18.999,00 (dezoito
mil, novecentos e noventa e nove reais) ao Termo de Ajuste nº 047/2021; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Comple-
mentar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto
Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 28/02/2023; VI
– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ana Lais Peixoto Correia Nunes.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06277
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA;
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222151 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05266777/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 7; 531157
– NEBIVOLOL (CLORIDRATO), COMPRIMIDO, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 1.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5567;
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; 11020310 – RUXOLITINIBE, FOSFATO, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 6.120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0700; AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2;
1264730 – ALPINIA ZERUMBET, PERS B.L 0,08 ML/ML, SOLUCAO OLEOSA SPRAY, FRASCO 60ML, UNIDADE 1.0 FRASCO – obs; QUANT.:
84,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 427,3600; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 6; 500955 –
MONTELUCASTE SODICO, GRANULADO SACHE, 4MG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.440,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2266;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222151; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07577
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO , cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222147 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07727488/2022.Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA;
ITEM: 1; 1180530 - EQUIPAMENTO, CONCENTRADOR DE OXIGENIO, ACESSORIOS, CONCENTRACAO DE OXIGENIO MINIMA 90 A 95%,
VAZAO MINIMA DE 5L/MIN, NIVEL DE RUIDO MAXIMO 55 DBA, ALCA DE TRANSPORTE, ALARMES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 22,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.800,0000; ITEM: 2; 1032132 - EQUIPAMENTO, MAQUINA (SIMULADOR) DE TOSSE, INSUFLACAO E
EXALACAO PULMONARES MECANICAS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 9,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.000,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222147; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07605
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FULL VISION PRODUTOS MEDICOS
LTDA; ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA; CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – ME; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20221807 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 00776971/2022.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FULL VISION
PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 1; 643839 - LENTES, INTRAOCULAR DE CAMARA POSTERIOR, ASFERICA, CONSTANTE “A” 118 - 119,5,
ZONA OPTICA ATE 7MM, PECA UNICA DOBRAVEL ACRILICO HIDROFILICO OU HIDROFOBICO, DIAMETRO TOTAL 13,5MM, ALCAS COM
DESENHO EM “C” MODIFICADO COM DIOPTRIAS VARIADAS DE +10 A +30, INTERVALOS DE 0.5 DIOPTRIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 1.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,0000; ITEM: 13; 644160 - ANEL, EXPANSOR CAPSULAR EM PMMA, PARA ESTABILIZACAO
DO SACO CAPSULAR, 02 ALCAS PARA FIXACAO ESCLERAL, DIAMETRO 11 MM FECHADO A 13,4 MM ABERTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000; ITEM: 14; 644170 - ANEL, EXPANSOR CAPSULAR EM PMMA, PARA ESTABILIZACAO
DO SACO CAPSULAR, SEM ALCAS PARA FIXACAO ESCLERAL, DIAMETRO 12 MM FECHADO A 14 MM ABERTO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,9000; ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA;
ITEM: 17; 644215 - BISTURI DESCARTAVEL, MICRO CIRURGIA OFTALMOLOGICA, PONTA NAO CORTANTE 5.2 MM, ANGULADA 45°,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,0000; CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – ME; ITEM: 18; 1364558 - RETRATOR, IRIS, 9 E 10MM, CONJUNTO DE 5 - 6 RETRATORES, AUTOCLAVAVEL FLEXIVEIS, ANEL DE
SILICONE, AJUSTAVEL, EMBALAGEM 1.0 CAIXA- obs; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 360,0000; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS
S/A; ITEM: 3; 643809 - LENTES, INTRA-OCULAR DE CAMARA POSTERIOR, CONSTANTE “A” 118 A 119, ZONA OPTICA DE 07 MM, PECA
UNICA EM PMMA, TENDO A PARTE OPTICA 02 FUROS, ACRESCIDA DE FILTRO UV E AS ALCAS COM DESENHO EM “C” MODIFICADO,
EM DIOPTRIAS VARIADAS DE +10 A +30 EM INTERVALOS DE 0.50, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO:
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