DOE 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº060  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230089
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20230089 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 10452486/2022  que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230089  – SESA/COSUP considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ORTHO DENTAL JF LTDA
485
R$ 9,9000
R$ 4.801,50
2
485
R$ 9,7500
R$ 4.728,75
3
485
R$ 9,8500
R$ 4.777,25
4
480
R$ 7,0000
R$ 3.360,00
5
245
R$ 43,0000
R$ 10.535,00
7
123
R$ 8,9000
R$ 1.094,70
8
245
R$ 7,4500
R$ 1.825,25
14
242
R$ 8,5000
R$ 2.057,00
6
H P DE VASCONCELOS
245
R$ 46,9900
R$ 11.512,55
9
75
R$ 28,5900
R$ 2.144,25
10
72
R$ 28,6000
R$ 2.059,20
11
75
R$ 29,6600
R$ 2.224,50
12
121
R$ 73,6000
R$ 8.905,60
13
121
R$ 9,7000
R$ 1.173,70
15
450
R$ 13,8700
R$ 6.241,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 67.440,75
Fortaleza/CE, 22 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230050
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da 
RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20230050  - SESA, Processo VIPROC Nº 
10361642/2022  (Parcial - 03063366/2023), que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20230050 – “SESA/COOR-
DENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR 
PARCIALMENTE a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
642
R$ 8,9900
R$ 5.771,58
2
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
226.600
R$ 2,5200
R$ 571.032,00
3
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
554.420
R$ 1,2700
R$ 704.113,40
4
50.970
R$ 1,6300
R$ 83.081,10
5
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
13.535
R$ 31,5400
R$ 426.893,90
8
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
7.273.002
R$ 0,0980
R$ 712.754,20
9
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
881.340
R$ 0,3050
R$ 268.808,70
11
593.536
R$ 0,1875
R$ 111.288,00
10
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
302.936
R$ 0,1630
R$ 49.378,57
12
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
245.390
R$ 4,8640
R$ 1.193.576,96
13
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
2.831.602
R$ 0,4870
R$ 1.378.990,17
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 5.505.688,58
Fortaleza/CE, 22 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº02/2023 - O O DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, 
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARIO MARINHO PINTO, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMI-
NISTRAÇÃO Grupo Ocupacional referência matrícula nº 035476-1-2, lotado neste , a importância de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), à conta da 
Dotação classificada na Nota de Empenho nº Nº 000383 FONTE 659-( RECURSOS PRÓPRIO ) ORÇAMENTO ANO 2023:5955- 24200214.10.302.631 
20077 339030.1.659.9200000.1.3.01 SUPRIMENTOS DE FUNDOS processo nº0203691/2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização 
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-Ce, 03 de março de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº03/2023 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora HELENA ELBA CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINIS-
TRATIVO Grupo Ocupacional  referência matrícula nº 40341919, lotada neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, a importância de R$ 
2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 40/2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização 
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº010/2023-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de MAIO / 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 23 de março de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.