DOE 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº060  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto N º 34.234, de 14 de Setembro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Setembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, ISALY 
ANDREA VASCONCELOS GOMES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo 
DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.234 de 13 de Setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado e m 14 de Setembro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO, com cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL, matrícula 30098110, 
pertencente ao órgão PCCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.234 de 13 de Setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Setembro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA, com cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL, matrícula 
30056418, pertencente ao órgão PCCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 01 de março de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0005/2023-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.234 de 14 de Setembro de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR VALERIA DE NOROES MILFONT, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Assessoria de Gestão de Projetos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0006/2023-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.234 de 14 de Setembro de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR LIDIANE DA ROCHA PIMENTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Assessoria de Assistência Biopsicossocial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0007/2023-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.234 de 14 de Setembro de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR JEFFERSON RENAN GOMES COUTINHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo DNS-3, para ter exer-
cício no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0008/2023-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.234 de 14 de Setembro de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR IVINNA NUNES DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), 
Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0009/2023-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.234 de 14 de Setembro de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR DARLEY OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), 
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0011/2023-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.234 de 14 de Setembro de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR CARLOS ADRIANO DE ARAUJO GURGEL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter 
exercício no(a), Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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