DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Madalena Distrito: Macaoca Madalena Localidade: Vila Itu Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
573/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº859/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 574/2018 Processo nº 7059524/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO IRLANDO DA
SILVA CPF/CNPJ: 390.967.933-15 Fonte de suprimento: Poço amazonas
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9473299N LONG
442653E Vazão outorgada (l/s): 0,71l/s Finalidade do uso da água: Irrigação
1ha de fruticultura por microaspersão, captando 12 horas/dia 7 dias/semana
Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Mada-
lena Distrito: Macaoca Madalena Localidade: Fazenda Sabonete Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
574/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº860/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 575/2018 Processo nº 0472313/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO TAVARES DE
OLIVEIRA CPF/CNPJ: 121.855.583-15 Fonte de suprimento: Poço amazonas
Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9308400N LONG
471317E Vazão outorgada (l/s): 0,04l/s Finalidade do uso da água: Desseden-
tação animal, captando 10 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 02 anos - (25 de
julho de 2018 a 25 de julho de 2020) Município: Quixelô Distrito: Vila Anto-
nico Quixelô Localidade: Sítio Vila Antonico Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 575/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº861/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 576/2018 Processo nº 0027891/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO BARBOSA DE
LUCENA CPF/CNPJ: 763.290.703-34 Fonte de suprimento: Poço amazonas
Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9321849N LONG
471928E Vazão outorgada (l/s): 0,02l/s Finalidade do uso da água: Desse-
dentação animal, captando 10 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 02 anos - (25
de julho de 2018 a 25 de julho de 2020) Município: Quixelô Distrito: Anto-
nico Quixelô Localidade: Sítio Angico II Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 576/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº862/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº577/2018 Processo nº 0263102/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCA RODRIGUES
DE SOUSA CPF/CNPJ: 002.518.913-13 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT
9503228N LONG 296603E Vazão outorgada (l/s): 1,63l/s Finalidade do
uso da água: Irrigação de 0,80ha de capim por miniaspersão, captando 10
horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho
de 2022) Município: Ipueiras Distrito: Nova Fátima Ipueiras Localidade:
Olha D’água Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 577/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº863/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 578/2018 Processo nº 0507575/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ZILDÊNIA DE MELO GUIMA-
RÃES CPF/CNPJ: 014.148.563-93 Fonte de suprimento: Poço tubular médio
Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9436758N
LONG 606188E Vazão outorgada (l/s): 1,81l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 1ha de banana por microaspersão, captando 9 horas/dia 6
dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022)
Município: Limoeiro do Norte Distrito: Limoeiro do Norte Limoeiro do Norte
Localidade: Sítio Jurema Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 578/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº864/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 579/2018 Processo nº 0638092/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SIDIT BRASIL
DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME CPF/CNPJ:
12.964.626/0001-05 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica:
Coreaú Ponto de captação: LAT 9682695N LONG 288205E Vazão outorgada
(l/s): 0,16l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio, captando 7
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho
de 2022) Município: Camocim Distrito: Zona de Expansão Urbana Camocim
Localidade: Praia das Caraúbas Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 579/2018/2018, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº865/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 580/2018 Processo nº 8972673/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PEDRO ELSON DE
CARVALHO CPF/CNPJ: 247.383.103-30 Fonte de suprimento: Poço
amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9362151N
LONG 430013E Vazão outorgada (l/s): 1,62l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 0,50ha de capim e 0,50ha de sorgo, ambos por miniaspersão,
captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018
a 25 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito: Mombaça Mombaça
Localidade: Sítio Felicidade Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 580/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº866/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 581/2018 Processo nº 7059354/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MIGUEL BARBOSA DA
COSTA CPF/CNPJ: 114.778.813-87 Fonte de suprimento: Poço amazonas
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9460936N LONG
455784E Vazão outorgada (l/s): 2,28l/s Finalidade do uso da água: Irrigação
de 0,50ha de fruteiras e 0,50ha de hortaliças, ambas por miniaspersão,
captando 10 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018
a 25 de julho de 2022) Município: Madalena Distrito: Cacimba Nova Mada-
lena Localidade: Fazenda Cacimba Nova Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 581/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº867/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 582/2018 Processo nº 8972134/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MILTON GARCIA
DE MACÊDO CPF/CNPJ: 325.362.673-34 Fonte de suprimento: Poço
tubular Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9373753N
LONG 435299E Vazão outorgada (l/s): 1,69l/s Finalidade do uso da água:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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