DOE 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 05/2023. Aos 21/03/2023, a Prefeitura Municipal
de Ipaporanga, por meio do Fundo Geral, Secretaria de Infraestrutrura, CNPJ: 10.462.364/0001-47, em face do Pregão Eletrônico nº 13/23/PE-DS - SRP,
Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias destinados a atender as necessidades
das diversas Secretarias do município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com validade de
12 (doze) meses. Empresas: 01 - Jairo B Lima - ME, CNPJ: Nº 17.090.629/0001-72, Vencedora: Lote I: R$ 1.400.000,00; Lote IV: R$ 20.899,92; 02 -
Antonio Hamilton Felipe Timbó - ME, CNPJ: 35.008.051/0001-44, , Vencedora: Lote II: R$ 171.200,00; Lote III: R$ 96.989,98. Signatários: Francisca
Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral e pela empresa 01, o Sr. Jairo Bezerra Lima; pela empresa 02 - Antonio Hamilton Felipe
Timbó; Proprietários. Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratante. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral -
Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 28 de março de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 019/2023-PE, cujo objeto versa
sobre Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção e reparos dos motores e bombas submersas (monofásicas e trifásicas),
responsáveis pela distribuição de água, de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Pedra Branca. Data de
Abertura das Propostas: 12 de abril de 2023 das 08:00 às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 12 de abril de 2023 às 09:00h (Horário de Brasília-DF). O
edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, na R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário
Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, ou, ainda, através dos sites <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 27 de março de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.27.1.
Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 (zero) KM (tipo passeio, ambulância tipo A e motocicleta), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o
licitante Ares Comercial de Motos LTDA inscrito no CNPJ nº 07.256.867/0015-57 classificado no Lote 03 - Motocicletas com Baú, no valor global de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais), Cevema Comércio e Derivados de Petróleo LTDA inscrito no CNPJ nº 06.943.551/0001-75 classificado no Lote 04 -
Veículos Tipo Passeio, no valor global de R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos reais) e CM Veículos Especiais Comércio e Serviços
EIRELI inscrito no CNPJ nº 23.459.837/0001-07 classificado no Lote 01 - Ambulância Tipo A (MAPP 4910), no valor global de R$ 119.500,00 (cento e
dezenove mil quinhentos reais), Lote 02 - Ambulância Tipo A, no valor global de R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil oitocentos reais), de conformidade
com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo
- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Lavras da Mangabeira/CE, 27 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças das eletrobombas submersas e centrifugas do Município de Jardim/CE, junto ao Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ. Início de acolhimento das propostas: Dia 29 de Março de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das
propostas: Dia 11 Abril de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão: Dia 11 de Abril de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.
br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 27 de Março de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.005/2023–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 03 de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.005/2023-CP, que versa acerca
da contratação de empresa para realizar o serviço de fresagem de revestimento asfáltico e recomposição, com mistura asfáltica usinada à quente, da malha
viária do Município de Maracanaú, Ceará, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, tudo conforme especificações
contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 27 de março de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia
28 de Março de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 020/2023-PE, cujo objeto versa sobre
a contratação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Data
de abertura das propostas: 12 de abril de 2023 das 13:00 às 13:30h. Data da Disputa de Preços: 12 de Abril de 2023 às 14:00h (Horário de Brasília-DF). O
edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, na R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário
Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, ou, ainda, através dos sites <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 27 de Março de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 22.10.05.01. A Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 22.10.05.01, resultante do Tomada de Preços N.º 22.10.05.01:
Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto:
Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca no Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023.
Contratado(a): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Romulo Vasconcelos Ponte. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter
Alves Costa. Valor Global: R$ 988.925,25 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Forquilha/CE, 27 de
março de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.16.02.2023-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.16.02.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de mudas de plantas e serviços de paisagismo e
arborização destinados as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel-CE, o edital disponível no
endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 11 de abril de 2023 às 07h30min, abertura
das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances ás 08h30min (Horário De Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3334-2840. Cascavel – CE, 27 de março de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados de Consultoria na
Área de Controle Externo, previsto no artigo 31 e 70 da Constituição Federal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada, declarando
Habilitada a empresa: RH & Assessoria Contábil LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 14.292.995/0001-16, por ter cumprido com todos os itens do edital, e
declarando Inabilitadas as seguintes empresas: Francisco Anderson Lúcio 05880849309, inscrita no CNPJ n° 29.648.829/0001-87, não apresentou os itens
4.1.1, 4.4.2, 4.5.1, 4.5.2, apresentou o item 4.4.1 não condizente com o objeto licitado e os itens 4.81, 4.8.2 e 4.8.3 endereçado e referente a um processo de
outro órgão de outro município; e F M Cruz de Sousa LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.192.023/0001-06, não tem cnae condizente com o objeto
licitado, não apresentou os itens 4.1.1, 4.2.1, 4.3.1, 4.3.2, 4.3.5, 4.4.1, 4.4.2, 4.5.1, 4.5.2, 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3, 4.8.1, 4.8.2 e 4.8.3 e apresentou os itens 4.3.3 e
4.3.6 vencidos. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Amontada - CE, 24 de março de 2023.
Patrícia Alves Teixeira - Presidente da CPL.
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