DOE 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adendo ao Edital. A Pregoeira do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.22.11.2022-PE, cujo objeto: Registro de
Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de desinfecção, desinsetização, desratização, descupinização e combate de morcegos em
ambientes das Unidades Escolares junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE. Motivo: Alteração na qualificação técnica. Em atendimento
ao Art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada data de Cadastramento das Propostas até o dia 11 de março de 2023 às 12h00min, Abertura das Propostas
ás 13h00min e a Disputa de Lances ás 13h30min (Horário de Brasiília). O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Comissão de Pregão
e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel/CE, 24 de março de 2023. Vânia de Souza Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Abril de 2023, às 09:00h (nove horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.03.22.01-SRP, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais compras de gêneros
alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº
330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.
solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.10.19.001. A Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo do município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.10.19.001, resultante do Tomada de Preços N.º 2022.10.19.001:
Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto:
Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Campo Novo, conforme Convênio nº 189/CIDADES/2022 com a Secretaria das
Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 180 (cento e oitenta) dias. Contratado(a):
Construtora AG EIRELI (EPP). Assina pelo(a) Contratado(a): Abraão de Aquino Guimarães. Assina Pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor
Global: R$ 323.956,34 (trezentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Forquilha/CE, 24 de março de 2023.
Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 03.27.1.23-CMSQ - Modalidade: Tomada
de Preços Nº 03.27.1.23-CMSQ - Menor Preço Global. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de sua comissão permanente de licitação, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia 13 de Abril de 2023 às 09h00min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
de preços da Tomada de Preços nº 03.27.1.23-CMSQ, que tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de comunicação
e marketing, relações públicas, assessoria de imprensa e comunicação social junto a Câmara Municipal de Santa Quitéria. Os interessados poderão adquirir
o Edital, no endereço. na Praça Senador Pompeu, 580, Centro, Santa Quitéria-CE, no Horário de Expediente das 08h00min às 13hs ou através do sítio www.
portaldelicitacoes/tce.ce.gov e obter demais informações através do fone (0**88) 3628 –0801. Santa Quitéria - CE, 27 de Março de 2023. Anastacio
Torres de Mesquita Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - PE.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2023 - PE cujo objeto é Registro de Preços objetivando Aquisição de Expositor Frigorífico FTM 150, Ventiladores Industrial de Parede e Parede
e Jogo de Lixeiras para Coleta Seletiva para a Implantação da Rede de Negócios do Mercado Municipal de Redenção, para atender as demandas
da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Redenção/CE de acordo com as especificações contidas
em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 10 de abril de 2023, às 10:00hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”,
constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 03 de FEVEREIRO de 2023.
Márjorie Braga Moreira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - GAB.
O MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - GAB, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos
Tipo Viatura para Estruturar e Modernizar a Guarda Municipal de Ibiapina/CE, Convênio Nº 936525/2022, Conforme Termo de Referência,
sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12.04.2023, às 08:00 (HORARIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 12.04.2023, das 08:00 às
08:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 12.04.2023 a partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. 27 de Março de 2023. MARCOS DOUGLAS
DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/2023-SMS. Objeto: Convocação Pública para Seleção de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização
Social na Área da Atenção em Saúde, para Gerenciamento e Execução das Atividades e Serviços das Redes de Atenção à Saúde Municipal - Unidades de
Atenção Primária, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Credenciado: o licitante INSTITUTO ANANDUÁ-IA inscrita
no CNPJ nº 07.649.371-0001-48 classificada no valor anual de R$ 5.898.000,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil reais), em conformidade
com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 27 de Março de 2023.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.27.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços, tombada sob nº 2023.03.27.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de Sistemas Informatizados
para a aquisição (direito de uso perpétuo), implantação e suporte técnico em software de solução integrada para a apuração do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN e gestão eletrônica de processos de fiscalização deste tributo, incidente sobre os serviços prestados por instituições financeiras,
declarações de serviços eletrônica de planos de saúde, cartões de crédito e nota fiscal eletrônica integrada com auditoria do ISSQN do Simples Nacional,
através da Secretaria de Finanças do Municipal de Várzea Alegre/CE, conforme termo de referência constante no Edital Convocatório. Data e horário da
abertura: 13 de Abril de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 27 de Março
de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 2022.12.28.2. Objeto: Contratação de veículos e máquinas para manutenção de estradas vicinais do sistema viário do município de
Crato/CE. A comissão torna público e em especial as empresas participantes da licitação em epígrafe. Que a empresa Terra Forte Locações Construções E
Serviços Ltda, apresentou recurso administrativo contra a habilitação das empresas S A Engenharia Ltda; Horus Engenharia Ltda Me. Com fulcro no §3°
do art. 109 da lei federal n° 8.666/93, e suas alterações, abre-se o prazo de 05 dias úteis para a interposição de contrarrazões pelas empresas participantes.
Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a comissão. Crato-CE, Em 27 de março de 2023. Valéria Do Carmo
Moura – Presidente da CPL/PMC.