DOE 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº060  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
20.03.01/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA 
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, 
CARANGUEIJO, MOREIRA I E TAPERINHA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/
CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS 
DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 27 DE MARÇO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
20.03.04/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 ÀS 11H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA 
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE IPUEIRAS 
E BODE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
JAGUARIBE/CE, 27 DE MARÇO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
20.03.03/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS 
PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE 
ILHA GRANDE E CATOLÉ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.
TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 27 DE MARÇO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.03.001/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
EM CENTRAIS DE AR, VENTILADORES, REFRIGERADORES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE 
– CE. CUJA A VENCEDORA FOI A EMPRESA; HIBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇÕS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO 
ADMINISTRATIVO EIRELLI, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 36.944.489/0001-05, VALOR GLOBAL 
DA PROPOSTA: R$ 473.454,40 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS) DEPOIS DE SER ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA 
LEI – PARA DIVERSAS SECRETARIAS DATA: 27 DE MARÇO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. 
ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2003.01/2023-TP, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGENS MANUAL PARA PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS 
DE DOMINIO VIARIO RURAL DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 
14.04.2023, ÀS 09:00 HORAS. O REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO 
PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS. SENADOR SÁ-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE 
DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO SPU Nº P235523/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 – SAAE (BB Nº 992671) – Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação 
supracitada. OBJETO: Contratação de empresa especialista em mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados, cujos empregados sejam 
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DA LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, pelo 
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, conforme especificações constantes no Termo de Referência. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Março de 2023. 
O pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 019/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 019/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa para execução de serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos do Município de Cariré-CE. A Interposição de Recurso 
apresentada pela empresa: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI contra a sua Inabilitação foram julgadas PROCEDENTES. O auto que justifica a 
decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as 
empresas habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 29 de Março de 2023 às 09h. Cariré-CE, 27 de Março de 2023. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 018/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de material permanente, para atender as diversas Secretarias 
do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 29 de Março de 2023 a 10 de Abril de 2023; Abertura 
das Propostas: 11 de Abril de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 11 de Abril de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido 
nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e 
E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 28 de Março de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023-TP – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que 
no próximo dia 14 de Abril de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 003/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação 
de serviços especializado em engenharia e arquitetura, para elaboração e adequação de projeto básico completo, laudos, fiscalização de obras e 
iluminação pública, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. O Edital 
completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, 
Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 28 de Março de 2023. 
Presidente da Comissão de Licitação – Inez Helena Braga.