DOE 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº060  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.03.2023-SEMUS 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.27.03.2023-SEMUS, cujo Objeto 
é o Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de cestas básicas de alimentos para atender a necessidades das pessoas vivendo com 
o HIV/AIDS em situação de vulnerabilidade social e financeira assistidos pelo Serviço de Atenção Especializada-SAE do Município de Russas, 
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item, 
que no dia 13 de Abril de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação 
no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na 
Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 27 de Março de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.27.03.2023-SETAS 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.27.03.2023-SETAS, cujo Objeto 
é o Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Aquisição de benefícios eventuais (cestas básicas), destinados às famílias em situação de 
vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei Municipal Nº 1801/2019, atendendo as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social da Prefeitura Municipal de Russas-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor 
Preço por Item, que no dia 13 de Abril de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados 
após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação 
(Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 27 de Março de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – 
Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, comunica aos 
interessados que a empresa: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI interpôs recurso acerca da Fase de Habilitação 
e que fica aberto o prazo para a apresentação das Contrarrazões por partes das empresas interessadas, em conformidade com a art. 109, parágrafo 3º da lei 
8.666/93, referente à Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços 
de reforma na Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, localizada na Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria 
Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Russas-CE, 27 de Março de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023/PE – O Secretário de Educação do Município de Tamboril, o Sr. Antonio Fabio Ferreira de Souza, faz publicar o Extrato de Homologação do 
Processo de Pregão Eletrônico Nº 007/2023/PE, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios destinados 
a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril - CE. FAVORECIDAS: J.M.V SANTANA COMERCIAL - CNPJ 
Nº 12.565.600/0001-86. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 7.107,45; FRICARNES COMERCIO - CNPJ Nº 14.988.111/0001-62. VALOR GLOBAL 
TOTAL: R$ 1.477,44; FM COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº 43.609.493/0001-74. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 138.541,50; LUMA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 86.906.054/0001-36. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 536.855,66; FC COMERCIO DE ALIMENTOS - 
CNPJ Nº 36.487.207/0001-80. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 540.342,19. Tamboril-CE, 27 de Março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 
– IMMI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.02/PE – Objeto: Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 
919764/2021 em prol do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca. O Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI torna 
pública para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica, sob o Nº 23.13.02/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento 
de Propostas e Habilitação: até o dia 13 de Abril de 2023, às 09h; Abertura de Propostas: dia 13 de Abril de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa: dia 
13 de Abril de 2023, às 10h, na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitacoes-ecom.br. O Edital poderá ser retirado nos 
Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 27 de Março de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto de 
Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.17.01/PE – 
Objeto: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, para atender a Lei Nº 12.527/2011 – 
lei de acesso à informação. A Prefeitura de Itapipoca torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão pública na Modalidade Pregão, 
na forma Eletrônico, com o objeto acima mencionado, no local, horário e datas a seguir informadas: Data e Horário para Acolhimento das Propostas: até 
às 08h30min do dia 11 de Abril de 2023 (Horário de Brasília); Data da Abertura e Análise das Propostas: às 09h do 11 de Abril de 2023 (Horário de 
Brasília); Data e Horário da Sessão de Disputa: às 09h30min do 11 de Abril de 2023 (Horário de Brasília). Informações: www.licitacoes-e.com.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br; Setor de Licitação, E-mail: pregao@itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 27 de Março de 2023. Juliano Castro Mota – Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Chefia de Gabinete.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230324.01-SRP-
INFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 
13 de Abril de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230324.01-SRP-INFRA, com o Objeto: 
Contratação de empresa especializada para Futuras e Eventuais Aquisições de motobombas submersas, de peças para motobombas e para o serviço 
de manutenção corretiva, preventiva e de reparo das motobombas dos poços profundos existentes no Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.
br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-
CE, 24 de Março de 2023. Francisco Ximenes Albuquerque Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRAT ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.03.15.02. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.15.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.097/2022-PE, tem como objeto: Registro 
de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais destinados as escolas da rede municipal de ensino do Município de Ubajara - CE, onde 
os preços foram consignados em favor da empresa: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75, no valor global de 
R$ 777.930,00 (setecentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta reais). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros. 
Representante da empresa: Clystenes Jalber V. de Souza. Ubajara - CE, 15 de Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-IPREV. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de abril de 2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, 
Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ASSESSORIA 
TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, COM ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL 
PARA EMISSÃO DE DARF DAS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBICUITINGA-CE. MODALIDADE: 
Tomada de Preços. Maiores informações via portal do TCE-CE e/ou e-mail: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 
08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 27 de março de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente CPL.