DOE 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2022.10.27.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.10.27.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.080/2022-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 41.250.142/0001-
94, no valor global de R$ 22.603,10 (vinte e dois mil, seiscentos e três reais e dez centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário:
Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Joelma Machado Oliveira. Ubajara - CE, 27 de Outubro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque.
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2023.03.15.03. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.15.03, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.097/2022-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais destinados as escolas da rede municipal de ensino do Município de Ubajara - CE, onde os
preços foram consignados em favor da empresa: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-
80, no valor global de R$ 1.080.097,32 (um milhão, oitenta mil, noventa e sete reais e trinta e dois centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Educação.
Secretária: Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: Leandro José Vieira Soares. Ubajara - CE, 15 de Março de 2023. João Paulo Miranda
Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO ELETRONICO Nº 27.03.04/2023 –
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.04/2023, cujo objeto é AQUISICAO DE VEÍCULO - TIPO
AMBULÂNCIA - TIPO FURGÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o Recebimento
das Propostas até o dia 13/04/2023, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 13/04/2023 a partir das 09:00 (horário de
Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe - CE, 27 de março de 2023. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
TP-001/2023-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução da Urbanização da Avenida Principal do Bairro Tibo-
lo, localizado na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município,
Conforme Projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de
B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em Anexo. TIPO: Menor Preço Global. TIPO DE EXE-
CUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 13 de Abril de 2023, às 08:30 horas, no Paço da Prefeitura Municipal,
estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores Informações através do email: licitacao@altosanto.ce.gov.br. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-PE. O(A)
CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00, do dia 12 de Abril de 2023, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023-PE. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARES, CONSTANDO DE
IMPLANTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO
DE UBAJARA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo
telefone: (88) 3634-1246 ou no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412 - Dep Grijalva Costa. Ubajara/CE, 27 de Março de 2023. MANUEL
MESSIAS COSTA - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.09.001-SAS. CONTRATANTE:
Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro,
Ibicuitinga, CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-
-ME-CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 3101.01-2023-SAS.
OBJETO: MANUTENÇÃO PREDIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.
SIGNATÁRIOS: VIRGÍNIA MENESES FREIRE - Ordenadora de Despesas da Sec. de Assistência Social; e a Empresa CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES-ME - Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida - Representante Legal. Ibicuitinga-CE, 09 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - A Comissão de Pregão, localizada na Av. São João, 75 - Bairro
Centro Santana do Acaraú - CE - CEP. 62.150-000, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tombado sob o Nº 2403.26/2023,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROVA DIAGNÓSTICA
PARA OS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ELEVAR O NÍVEL DE APRENDIZAGEM
NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS SPAECE E SAEB, COM CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS NO SISTEMA PRÓPRIO DE AVALIAÇÃO
DO MUNICÍPIO - SAESA, PARA MELHORES INTERVENÇÕES JUNTO ÀS ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, que realizar-se-á no dia 12.04.2023, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@
santanadoacarau.ce.gov.br. Santana do Acaraú-CE, 28 de março de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro.
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HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº
001/2023 - TERMO DE FOMENTO Nº 016/2022 - O HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO – DA ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA torna público homologação/adjudicação da Cotação Prévia de Preços
nº 001/2023 referente ao Termo de Fomento Nº 016/2022 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA 10 LEITOS DE UTI, em favor das empresas:
TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI CNPJ N° 21.592.515/0001-06 no valor R$ 110.240,00 (Cento e Dez mil, Duzentos e Quarenta reais), KSS
COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA– CNPJ Nº 79.805.263/0001-28 no valor R$ 18.730,00 (Dezoito mil, Setecentos e
Trinta reais), ENDOBRAX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 07.427.470/0001-85
no valor R$ 161.920,00 (Cento e Sessenta e um mil, Novecentos e vinte reias) e ALFAMED SISTEMAS MEDICOS LTDA- CNPJ nº 11.405.384/0001-49
no valor R$ 70.477,00 (Setenta mil, Quatrocentos e Setenta e Sete reais). Iguatu, 27 de março de 2023. FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO
- Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo – Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e Signatário: Secretaria de Educação, Veruzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do Contrato
de nº 2023.03.22.01, Inexigibilidade Nº 2023.03.22.01, cujo objeto: Contratação de serviços cartorários de emolumentos da escritura pública de
desapropriação, registro, averbações, autenticações, reconhecimentos de firmas e fotocopias do imóvel urbano objeto de desapropriação, com uma
área total de 58.645,40 m² (cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco metros e quarenta centímetros quadrados), com área construída
de 10. 973,75 M² (dez mil, novecentos e setenta e três metros e setenta e cinco centímetros quadrados) e perímetro de 1.162,42 m, registrado
sob a matrícula nº 1426, do cartório de registro de imóveis do 3º ofício da comarca de Quixadá/CE. Valor da Desapropriação R$ 12.952.370,81.
Favorecido: Cartório do Terceiro Ofício da Comarca de Quixadá, CNPJ: 02.785.268/0001-01 através de seu representante legal, o Sr. Christian Carmen
Gomes Machado com valor global de R$ 30.012,02. Dotação Orçamentária n°: 0801.12.122.1215.2.020. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Subelemento
de Despesa: 3.3.90.39.66. Fonte de Recurso:1500100100.
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