DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
CNPJ nº 43.641.337/0001-90 classificado nos Lotes 03 - Material
médico, no valor global de R$ 7.400,00 (sete mil quatrocentos reais),
Lote 07 - Material médico, no valor global de R$ 42.888,50 (quarenta
e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), Lote
10 - Material médico, no valor global de R$ 31.345,00 (trinta e um
mil trezentos e quarenta e cinco reais), Lote 11 - Material médico, no
valor global de R$ 21.400,00 (vinte e um mil quatrocentos reais) e
Lote 14 - Material médico, no valor global de R$ 5.200,00 (cinco mil
duzentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Elenita Rayane Gonçalves Tavares - Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Homologação: 28 de Março de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A6DBA70E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2023.03.27.01-PP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2023.03.27.01-PP
–
ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL DE AIUABA/CE – O(A) Pregoeiro(a) Oficial torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de
2023, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua
Niceias Arrais, SN – Centro – Aiuaba/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de
habilitação e proposta de preços para o objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO
TIPO
PASSEIO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.
O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço citado, das 08:00
às 12:00 - 13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal de Licitações do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br).
Aiuaba/CE, 28 de março de 2023.
JUCILEIDE ALENCAR DO VALE.
Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:2161C4A3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2023.03.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
Aquisição de medicamentos diversos para atender as demandas da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Altaneira-CE,
conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Abril de 2023, a partir
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 29 de Março de 2023, às 15:00 horas. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail
licialtaneira.ce@hotmail.com.
Altaneira/CE, 28 de Março de 2023.
DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:A6E4C24D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2023.02.10.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de
proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2023.02.10.1, sendo a seguinte: Empresa
Vencedora: LOCAMIX EIRELI sagrou-se vencedora da presente
licitação, por ter ofertado proposta com maior desconto do valor
estimado da contratação. Maiores informações, na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro,
Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos:
licialtaneira.ce@hotmail.com. Em 28 de Março de 2023.
AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:F29C7BDD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS
TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 854/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, José Joeni
Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Os conselheiros tutelares terão o salário base no montante de
R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais), na forma do art. 134, da Lei
n. 8.069/90.
Art. 2° - Fica o Prefeito Municipal autorizado, dentro dos limites dos
respectivos créditos, a expedir decretos relativos às transferências que
se fizerem necessárias, bem como o remanejamento de dotações do
orçamento vigente, inclusive créditos adicionais, a fim de cumprir as
disposições contidas nesta Lei;
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE,
27 DE MARÇO DE 2023.
Prefeito do Município de Alto Santo/CE
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:804193A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE
CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER
NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 855/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, José Joeni
Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, sanciono a seguinte
Lei:
Art.1º - Fica instituído o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos
para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Alto Santo.
Fechar