DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Total: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
20.122.00.2.2.080.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO 
DE 2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:10AEDD05 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.2023.02.06.01-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.2023.02.06.01-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS BIOMÉTRICOS RELÓGIO DE PONTO 
ELETRÔNICO 
(DEVIDAMENTE 
REGISTRADO 
NOS 
ORGÃOS DE CONTROLE) COM SUPORTE OPERACIONAL 
DE SISTEMA IN LOCO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 
IN 
LOCO, 
APLICATIVO 
PARA 
CONTROLE 
DE 
FUNCIONÁRIOS 
E 
CONTROLE 
DE 
PONTO 
DIÁRIO 
MODULO ADICIONAL NO SISTEMA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
  
PESSOA JURIDICA: DANILO BELO DE ALENCAR ME, 
CNPJ: 23.657.435/0001-09, com residência na Rua João Viana, Nº 
13, Acopiara/CE, CEP: 63.560-000 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 8.580,00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.   
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:091F6352 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.02.10.04 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
05.2023.02.06.01-DL - Contratante: secretaria MUNICIPAL de 
assistencia social– Contratada: DANILO BELO DE ALENCAR 
ME CNPJ: 23.657.435/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
BIOMÉTRICOS 
RELÓGIO 
DE 
PONTO 
ELETRÔNICO 
(DEVIDAMENTE 
REGISTRADO 
NOS 
ORGÃOS 
DE 
CONTROLE) COM SUPORTE OPERACIONAL DE SISTEMA 
IN LOCO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
COM SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS IN LOCO, 
APLICATIVO PARA CONTROLE DE FUNCIONÁRIOS E 
CONTROLE DE PONTO DIÁRIO MODULO ADICIONAL NO 
SISTEMA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Valor Total: R$ 8.580,00 
(OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0033.2.023.0000 ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023 Data da assinatura: 10 DE FEVEREIRO DE 2023.  
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:7BA3D12C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.01.20.06 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
05.2023.01.11.04-DL - Contratante: secretaria MUNICIPAL de 
assistencia social– Contratada: SERTÃONET COMUNICAÇÃO 
MULTIMIDIA EIRELI CNPJ: 40.862.282/0001-50 OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK 
DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS 
NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE 
“FIBRA 
ÓPTICA” 
OU 
“RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE 
COM 
CAPACIDADE 
ABSORÇÃO 
A 
CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. Valor Total: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E 
OITOCEMNTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
08.122.0033.2.023.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 
20 DE JANEIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:9C5A6530 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2023.01.11.08-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2023.01.11.08-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LINK 
DEDICADO 
DE 
INTERNET, 
EM 
PONTOS 
DIFERENCIADOS 
NA 
ZONA 
URBANA 
E 
RURAL, 
UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, 
CABEAMENTO 
E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO 
INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE CULTURA TURISMO INDÚSTRIA E 
COMERCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE 
  
PESSOA 
JURÍDICA: 
SERTÃONET 
COMUNICAÇÃO 
MULTIMIDIA EIRELI CNPJ: 40.862.282/0001-50 com sede na 
Rua Joaquim Nobre de Oliveira, Nº 468 - Banabuiú/CE CEP: 63.960-
000 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 3.600,00 (Três mil e 
seiscentos reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.   
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:26361A6D 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.01.20.12 ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
09.2023.01.11.08-DL 
- 
Contratante: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE 
INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA 
URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA 
ÓPTICA” 
OU 
“RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE 
COM 
CAPACIDADE 
ABSORÇÃO 
A 
CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE CULTURA TURISMO INDÚSTRIA E