DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
COMERCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor 
Total: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.122.0002.2.086.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 DATAS DA ASSINATURA: 20 DE 
JANEIRO DE 2023.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:ED8D5869 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2023.01.16.01-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2023.01.16.01-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, 
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO DO 
RIO 
BANABUIÚ, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE 
  
PESSOA JURÍDICA: LUIS ROSOEL LOPES JUNIOR CNPJ: 
41.609.650/0001-16 com sede na Rua Vila dos Marianos, Nº 58 - 
Banabuiú/CE CEP: 63.960-000 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 8.950,00 (Oito novecentos 
e cinquenta reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.   
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:9C00425C 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.01.19.03 ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
09.2023.01.16.01-DL - Contratante: secretaria de cultura, turismo, 
INDÚSTRIA e comercio Contratada: LUIS ROSOEL LOPES 
JUNIOR 
CNPJ: 
41.609.650/0001-16– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA, 
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO DO 
RIO 
BANABUIÚ, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA 
LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 8.950,00 (OITO MIL 
NOVECENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0009.2.092.0000 ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023 DATA DA ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:0BA814EE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2023.02.07.03-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2023.02.07.03-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE 
TONNER 
E 
MANUTENÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE  
PESSOA JURÍDICA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA 
CNPJ: 11.550.220/0001-05, com sede na Rua:Arrojado Lisboa, Nº 
224 –Banabuiú/CE CEP: 63.960-000 
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E 
QUINHENTOS REAIS) 
  
LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.   
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:D059D17D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.02.13.05- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
06.2023.02.07.03-DL - Contratante: secretaria MUNICIPAL de 
EDUCAÇÃO– Contratada: JONY CESAR DE LIMA NOGUIERA 
CNPJ: 11.550.220/0001-05 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA 
MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONNER E 
MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI 
N° 8.666/93. Valor Total: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E 
QUINHENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0002.2.028.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; 
33.90.36.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2023.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:4EA95146 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2023.03.07.01-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2023.03.07.01-DL 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
DESPAGUEJAMENTO DAS ÁREAS VERDES, JARDINS E 
AREAS 
EXTERNASDAS 
ESCOLAS, 
CRECHES, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.142.735/0001-34, com sede na Rua: 
João Carvalho, Nº 800 - Aldeota-Fortaleza/CE CEP: 60.140-140 
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 16.499,86 (DEZESSEIS 
MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
OITENTA E SEIS CENTAVOS) 
  
LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.   
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:858B98C4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.03.08.02- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
06.2023.03.07.01-DL - Contratante: secretaria MUNICIPAL de 
EDUCAÇÃO– Contratada: ECOMIS EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS 
LTDA 
CNPJ: 
35.142.735/0001-34– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESPAGUEJAMENTO 
DAS ÁREAS VERDES, JARDINS E AREAS EXTERNASDAS 
ESCOLAS, 
CRECHES, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI 
N° 8.666/93. Valor Total: R$ 16.499,86 (DEZESSEIS MIL 
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA 
E 
SEIS 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0020.2.047.0000; 12.365.0022.2.057.0000 ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00; SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA 
DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2023.