DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:33F886EC 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.2023.01.11.02-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.2023.01.11.02-DL 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
TROFÉUS, 
MEDALHAS 
E 
CAMISAS 
PERSONALIDAS 
PARA 
A 
SEMANA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
2023, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTES, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE 
  
PESSOA JURÍDICA: PATRICIANO PACIFICO DE OLINDA 
CNPJ: 02.766.499/0001-78 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 13.530,00 (Treze mil 
quinhentos e trinta reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II,DA LEI N° 8.666/93.  
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:DDEFBA6C 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.01.12.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
11.2023.01.11.02-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL 
ESPORTES, juventude e lazer – Contratada: PATRICIANO 
PACIFICO DE OLINDA CNPJ:02.766.499/0001-78 – OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
AQUISIÇÃO 
DE 
TROFÉUS, 
MEDALHAS E CAMISAS PERSONALIDAS PARA A SEMANA 
DO MUNICÍPIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTES, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor 
Total: R$ 13.530,00 (TREZE MIL QUINHENTOS E TRINTA 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.122.0002.2.095.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
DATAS DA ASSINATURA: 12 DE JANEIRO 2023. 
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:D867A56B 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.2023.01.11.01-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.2023.01.11.01-DL 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONFECÇÃO DE REDE EM PROTEÇÃO EM FIO DE SEDA 
2,5MM UV MALHA 10CM PARA O GINÁSIO MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE 
  
PESSOA JURÍDICA: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA 
CNPJ: 48.860.513/0001-07 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 12.300,00 (Doze mil e 
trezentos reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II,DA LEI N° 8.666/93.  
  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:C3B029E4 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.01.12.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
11.2023.01.11.01-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL 
ESPORTES, juventude e lazer – Contratada: ANTONIO 
EDUARDO DE OLIVEIRA CNPJ48. 860.513/0001-07– OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
REDE EM PROTEÇÃO EM FIO DE SEDA 2,5MM UV MALHA 
10CM 
PARA 
O 
GINÁSIO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O 
ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 12.300,00 
(DOZE 
MIL 
E 
TREZENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27.813.0040.2.098.0000 ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023 DATAS DA ASSINATURA: 12 DE JANEIRO 2023. 
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:100DE848 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.2023.01.11.07-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.2023.01.11.07-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LINK 
DEDICADO 
DE 
INTERNET, 
EM 
PONTOS 
DIFERENCIADOS 
NA 
ZONA 
URBANA 
E 
RURAL, 
UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, 
CABEAMENTO 
E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO 
INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
PESSOA 
JURÍDICA: 
SERTÃONET 
COMUNICAÇÃO 
MULTIMIDIA EIRELI CNPJ: 40.862.282/0001-50 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos 
reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.  
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:E645454F 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.01.20.09 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
11.2023.01.11.07-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL 
ESPORTES, juventude e lazer – Contratada: SERTÃONET 
COMUNICAÇÃO 
MULTIMIDIA 
EIRELI 
CNPJ: 
40.862.282/0001-50– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM 
PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, 
UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, 
CABEAMENTO 
E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO 
INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE