DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE 
COM 
CAPACIDADE 
ABSORÇÃO 
A 
CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE 
  
PESSOA 
JURÍDICA: 
SERTÃONET 
COMUNICAÇÃO 
MULTIMIDIA EIRELI CNPJ: 40.862.282/0001-50, com sede na 
Rua: Joaquim Nobre de Oliveira, Nº 468- Banabuiú/CE CEP: 63.960-
000 
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 2.400,00 (Dois mil e 
quatrocentos reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
   
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:2B211A70 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.01.20.11 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
07.2023.01.11.09-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de 
INFRAESTRUTURa– 
Contratada: 
SERTÃONET 
COMUNICAÇÃO 
MULTIMIDIA 
EIRELI 
CNPJ: 
40.862.282/0001-50 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM 
PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, 
UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, 
CABEAMENTO 
E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO 
INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI 
N° 8.666/93. Valor Total: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2.072.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 20 DE JANEIRO DE 
2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:D1DE4EBA 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.2023.01.11.05-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.2023.01.11.05-DL 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LINK 
DEDICADO 
DE 
INTERNET, 
EM 
PONTOS 
DIFERENCIADOS 
NA 
ZONA 
URBANA 
E 
RURAL, 
UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, 
CABEAMENTO 
E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO 
INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
PESSOA 
JURIDICA: 
SERTÃONET 
COMUNICAÇÃO 
MULTIMIDIA EIRELI, CNPJ: 40.862.282/0001-50 com sede na Rua 
Joaquim Nobre de Oliveira, Nº 468 Centro – Banabuiu/CE CEP: 
63.960-000 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$1.800,00 (MIL E 
OITOCENTOS REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:C1500232 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.01.20.07 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
12.2023.01.11.05-DL - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PESCA E AQUICULTURA – Contratada: SERTÃONET 
COMUNICAÇÃO 
MULTIMIDIA 
EIRELI– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK 
DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS 
NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE 
“FIBRA 
ÓPTICA” 
OU 
“RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE 
COM 
CAPACIDADE 
ABSORÇÃO 
A 
CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI 
N° 8.666/93. Valor Total: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.002.2.099.0000. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 12 
MESES, Data da assinatura: 20 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:B76F7CCE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.01.18.01-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.01.18.01-DL 
  
OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
NA 
REALIZAÇÃO 
DE 
DEFESAS 
ADMINISTRATIVAS EM DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 
LEVANTADOS EM FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM NÚMEROS DE 
PROCESSO: 10380720659/2016-88 RECURSO CARF, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE 
  
EMPRESA: 
CORREIA 
& 
SILVEIRA 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
sob o nº 17.928.066/0001-49, com sede na Rua Jose Gonçalves Silva, 
n° 32, centro, Piquet Carneiro/CE, CEP 63.605-000 
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL 
REAIS). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.  
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:F93D79A6 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.01.19.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
03.2023.01.18.01-DL 
- 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA – Contratada: CORREIA 
& SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob o nº 
17.928.066/0001-49– OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA REALIZAÇÃO DE 
DEFESAS 
ADMINISTRATIVAS 
EM 
DÉBITOS