DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI 
N° 8.666/93. Valor Total: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.122.0002.2.095.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 DATAS DA ASSINATURA: 20 DE 
JANEIRO 2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:2B9B7E11 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.2023.02.07.01-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.2023.02.07.01-DL 
  
OBJETO: CONFEÇÃO, PINTURA E MONTAGEM DO 
ALAMBRADO 
DO 
GINÁSIO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: FRANCISCO VALTER NOGUEIRA 
LOPES CNPJ: 32.900.498/0001-35 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 15.768,00 (Quinze mil 
setecentos e sessenta reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.  
  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:BD6719C9 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.02.13.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
11.2023.02.07.01-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL 
ESPORTES, juventude e lazer – Contratada: FRANCISCO 
VALTER NOGUEIRA LOPES CNPJ: 32.900.498/0001-35– 
OBJETO: 
CONFEÇÃO, 
PINTURA 
E 
MONTAGEM 
DO 
ALAMBRADO 
DO 
GINÁSIO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CONFORME 
DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 
15.768,00 (QUINZE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
27.813.0040.2.098.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 DATAS DA ASSINATURA: 13 DE 
FEVEREIRO 2023.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:6BB8439E 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO N.º 2021.09.13.03, ORIUNDO DO PROCESSO 
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.002/2021-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, ORIUNDO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 
11.002/2021-TP. CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E 
LAZER. CONTRATADA:LOPES CALISTO E CALISTO LTDA 
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO 
GINÁSIO JOÃO CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ 
– CE, CONFORME MAPP 3673, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 
OBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO 
DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER 
O TERMO COMPREENDIDO 03 de Março de 2023 a 30 de Agosto 
de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO 
DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
RENATO ROGER LOPES CALISTO.DATA DE ASSINATURA: 
03 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:ACBA6CEE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.01.16.02-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.01.16.02-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS DIVEROS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: LUIS ROSOEL LOPES JUNIOR CNPJ: 
41.609.650/0001-16, com sede na Rua: Vila dos Marianos, Nº 58- 
Banabuiú/CE CEP: 63.960-000 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 5.938,00 (Cinco mil 
novecentos e trinta e oito reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.  
  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:EF8F624F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.01.19.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
07.2023.01.16.02-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de 
INFRAESTRUTURa– 
Contratada: 
LUIS 
ROSOEL 
LOPES 
JUNIOR 
CNPJ: 
41.609.650/0001-16 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS DIVEROS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE, 
CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor 
Total: R$ 5.938,00 (Cinco mil novecentos e trinta e oito reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.122.0002.2.072.0000 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00; 
3.3.90.39.00 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 
19 DE JANEIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:6F937DF1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.01.11.09-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.01.11.09-DL 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS DIVEROS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK 
DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS 
NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE 
“FIBRA 
ÓPTICA” 
OU 
“RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E