DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Contrato Nº. 2023.01.13.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
03.2023.01.12.01-DL 
- 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA – Contratada: A AMARO 
F DA SILVA-ME, CNPJ sob o Nº 14.769.245/0001-92– OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE 
OFICIAL 
DA 
PREFEITURA 
QUE 
DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, 
LICITAÇÕES, 
CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, 
FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, 
NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - 
SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - 
LEI 
DE 
ACESSO 
À 
INFORMAÇÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI 
N° 8.666/93. Valor Total: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E 
OITOCENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0002.2.006.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 
13 DE JANEIRO DE 2023 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:3EBA19B6 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.01.11.06-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.01.11.06-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LINK 
DEDICADO 
DE 
INTERNET, 
EM 
PONTOS 
DIFERENCIADOS 
NA 
ZONA 
URBANA 
E 
RURAL, 
UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, 
CABEAMENTO 
E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO 
INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTIO E GESTÃO PUBLICA 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
  
EMPRESA: SERTÃONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA 
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 
nº 40.862.2828/0001-50, com sede na Rua Joaquim Nobre de 
Oliveira, n°468, centro, Banabuiú/CE, CEP 63.960-000 
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 7.200,00 (SETE MIL E 
DUZENTOS REAIS). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.  
  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:01509B0F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.01.20.08 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
03.2023.01.11.06-DL 
- 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
PÚBLICA 
– 
Contratada: 
SERTÃONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, CNPJ 
sob o nº 40.862.282/0001-50– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE 
INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA 
URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA 
ÓPTICA” 
OU 
“RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE 
COM 
CAPACIDADE 
ABSORÇÃO 
A 
CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTIO E GESTÃO PUBLICA 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O 
ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 7.200,00 (SETE 
MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0002.2.008.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 
20 DE JANEIRO DE 2023.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:C310EAC5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.2023.01.09.01-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.2023.01.09.01-DL 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) VENTILADORES MECÂNICOS 
NO HOSPITAL MUNICIPAL, COM CALIBRAÇÕES E 
TESTES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: CAEC COMERCIO E SERVIÇOS EM 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALAR 
LTDA 
CNPJ: 
07.501.263/0001-23 com sede na Rua: R Francisco Trajano de Abreu, 
Nº 319, Eusébio–Fortaleza/CE CEP: 61.760-000 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS 
MIL E QUINHENTOS REAIS). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.   
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:3BDF89A3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contrato Nº. 2023.01.10.04- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
04.2023.01.09.01-DL - Contratante: secretAria MUNICIPAL de 
SAÚDE– Contratada: CAEC COMERCIO E SERVIÇOS EM 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALAR 
LTDA 
CNPJ: 
07.501.263/0001-23 
- 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) VENTILADORES 
MECÂNICOS 
NO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL, 
COM 
CALIBRAÇÕES E TESTES, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93 
Valor Total: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.302.2.0007.2.014.0000. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA 
DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:4520F0B3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.2023.02.10.01-DL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.2023.02.10.01-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DAS 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE.