DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Art.6º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta 
de dotação orçamentária prevista no orçamento público municipal, 
consignada sob nº. 12.361.0171.2.084.0000 – 555 4.4.90.61.00 
Art.7º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 
15.02.001/2023. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 28 de março de 
2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE   
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:2C4422E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 
 
DECRETO Nº 28.03.001/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO 
OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE 
EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. 
ESCOLÁSTICA MARIA JULIÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Municipal, 
CONSIDERANDO o falecimento do SRA. ESCOLÁSTICA MARIA 
JULIÃO, professora da rede municipal de ensino de Barbalha/CE, 
Diretora da Escola Olegário Antônio de Jesus; 
CONSIDERANDO 
os 
inestimáveis 
trabalhos 
dedicados 
a 
comunidade barbalhense no decorrer de sua vida; 
CONSIDERANDO o consternamento da comunidade barbalhense, e o 
sentimento de solidariedade, que emerge pela dor e saudade com a 
perda desta ilustre cidadã; 
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render 
homenagens àqueles que com seu trabalho contribuíram para o bem-
estar da coletividade; 
RESOLVE: 
Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial, por três dias, contados a partir 
desta data, no Município de Barbalha/CE, em sinal de pesar pelo 
falecimento do senhor SRA. ESCOLÁSTICA MARIA JULIÃO. 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 28 de março de 
2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:343598FD 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27.03.002/2023 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, 
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; 
Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto 
da Alegria; e demais Secretarias Municipais no Centro Administrativo 
José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no 
horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda 
feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de 
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, 
G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado 
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na 
forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CARGO 
NOME 
COZINHEIRO(A) 
CICERA REGINA DOS SANTOS 
COZINHEIRO(A) 
JOSIANA DOS SANTOS SILVA 
COZINHEIRO(A) 
ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO 
COZINHEIRO(A) 
MARIA HELENA BEZERRA GOMES CUNHA 
PROFESSOR 
FUNDAMENTAL II 
CIÊNCIAS DA NATUREZA 
ISABEL DOS SANTOS AZEVEDO 
PROFESSOR 
FUNDAMENTAL II 
PORTUGUÊS 
SAULLO SALATHYEL DE OLIVEIRA 
VIGIA 
FRANCISCO LUCIANO NOGUEIRA 
VIGIA 
ANTONIO ARNALDO FERREIRA DE LIMA 
VIGIA 
TAUMATURGO TEXEIRA DA SILVA 
VIGIA 
JOSÉ VITORINO DE SOUSA 
VIGIA 
LUCIANO DA SILVA ARAUJO 
VIGIA 
ERIVALDO GONZAGA LANDIM 
VIGIA 
CÍCERO FREITAS DE SOUSA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 27 de março de 2023. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:6D71DDA8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA N.º 27.03.001/2023 
 
PORTARIA N.º 27.03.001/2023 De 27 de março de 2023. 
  
EXONERA de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. Guilherme Sampaio Saraiva, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E:  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO 
CPF 
Jussara de Luna Batista 
Secretária Municipal 
615.941.053-91 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
27 de março de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:34F16862 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA N.º 28.03.003/2023 
 
PORTARIA N.º 28.03.003/2023 De 28 de março de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências.