DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:A92154C1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - AVISO DE 
ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – O Município de 
Campos Sales através das SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS; DESENVOLVIMENTO RURAL; POLÍTICAS 
PARA EDUCAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO; 
POLÍTICAS PARA SAÚDE; ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, 
CULTURA, LAZER E TURISMO; RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE; GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS; 
DESPORTO, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo 
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 2023.02.15.12.RP.FG. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER 
ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES-CE. Motivo: vício de legalidade, art. 49 da lei 8.666/93. 
Diego Dodson Santos Batista, Regislane Maria Pereira Rocha Santos, 
Paulo Roberto Alves de Souza, Maria Gonçalves de Oliveira, 
Juceando Francisco de Sousa, Maria Elionete Leite do Nascimento, 
Pedro Alves Cavalcante Neto, Cicero de Oliveira Simão e Rosalva 
Pereira de Sousa Lima – Secretarias de ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS; DESENVOLVIMENTO RURAL; POLÍTICAS PARA 
EDUCAÇÃO; 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
TRABALHO; 
POLÍTICAS PARA SAÚDE; ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, 
CULTURA, LAZER E TURISMO; RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE; GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS; 
DESPORTO. 
  
Campos Sales/Ce, em 28 de março de 2023.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:7C6A6065 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE, 
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento 
Licitatório 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2023.03.20.13.RP.FG, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E 
DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS 
MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, COM 
REPOSIÇÃO DESTAS QUANDO FOR O CASO, VISANDO 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, 
tipo Maior Desconto Percentual por Lote, Modo ABERTO, com 
seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 30 de 
março de 2023 às 09:30h, Abertura das Propostas: 12 abril de 2023 às 
08:30, Início da sessão de disputa de preços 12 de abril de 2023 às 
09:00, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os 
interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua 
Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, 
Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 
08:00hs às 12:00hs ou ainda através do endereço eletrônico: 
www.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com. 
  
Campos Sales/CE, 28 de março de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:B023D27F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Luzia Alves Pereira de Oliveira torna público que requereu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00601, localizado no 
Sítio Junco dos Morais, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 24 de fevereiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:29F594D5 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Luzia Alves Pereira de Oliveira torna público que recebeu 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00601, localizado no 
Sítio Junco dos Morais, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 10 de março de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:8B59D67F 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Francisca Rocilda da Silva Pinheiro torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00602, 
localizado no Sítio Canastras, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 28 de fevereiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:1A87E7A8 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Francisca Rocilda da Silva Pinheiro torna público que 
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00602, 
localizado no Sítio Canastras, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 13 de março de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental