DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 27 de março de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:B4D12484 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Valdenora Gomes Brandão torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00622, localizado no Sítio 
Cacimbas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 28 de março de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:CB7D7D34 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Cosmo Gomes Batista torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00623, localizado no sítio 
Canastras, Cariús – CE, referente a atividade de Projeto de irrigação 
sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 27 de março de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:B4F8E25F 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Cosmo Gomes Batista torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00623, localizado no sítio 
Canastras, Cariús – CE, referente a atividade de Projeto de irrigação 
sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 27 de março de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:FDED6803 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Murilo Andrade Braga torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00624, 
localizado no Sítio Forquilha, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 27 de março de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:1B05EB4E 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Murilo Andrade Braga torna público que recebeu 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00624, localizado no 
Sítio Forquilha, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 27 de março de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:730149BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 005/2023/PA DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.018/2022-SRP 
 
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelos 
Secretários do município de Catunda-CE, Sr. Rogério Rodrigues de 
Mendonça - Secretário de Saúde, Sr. Rondinele Rodrigues de Oliveira 
– Secretário de Educação e Desporto, Sr. Ocean Vasconcelos Gomes - 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar, Sr. Vital Araújo da Silva - Secretário de Planejamento, 
Administração e Finanças, Sr. Osni Rodrigues Ferreira – Secretário de 
Obras e Serviços Públicos, Sra. Tarciana Ferreira Serafim - Secretária 
de Cultura, e Sr. Antônio Avelino Viana de Oliveira, Se Secretário de 
Agricultura e Meio Ambiente, faz-se publicar o extrato resumido do 
Processo de Administrativo de Adesão a seguir: 
  
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00.018/2022-SRP, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 00.018/2022, do município de Novo 
Oriente-CE, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades de diversas secretarias do município de Catunda-
CE. 
  
FAVORECIDOS E VALORES DE CONTRATAÇÃO: 
  
FERNANDES ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
38.333.439/0001-09, com endereço na Av. Alberto Craveiro, nº 1979, 
Bairro Boa Vista, em Fortaleza-CE, pelo valor total de R$ 285.666,24 
(duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e 
vinte e quatro centavos, sendo: R$ 185.381,47 (cento e oitenta e cinco 
mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) 
referentes à Secretaria de Saúde; R$ 40.039,82 (quarenta mil, trinta e 
nove reais e oitenta e dois centavos) referentes à Secretaria do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar; R$ 
51.415,47 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta 
e sete centavos) referentes à Secretaria de Educação e Desporto; e R$ 
8.829,48 (oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e oito 
centavos).