DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
JOSÉ CESAR DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 23.808.807/0001-50, 
com endereço na Rua 8, Loteamento Nova Fortaleza, nº 481, Bairro 
Jangurussu, em Fortaleza-CE, pelo valor total de R$ 280.549,35 
(duzentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e 
cinco centavos), sendo: R$ 10.908,34 (dez mil, novecentos e oito reais 
e trinta e quatro centavos) referentes à Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças; R$ 9.333,86 (nove mil, trezentos e trinta e 
três reais e oitenta e seis centavos) referentes à Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos; R$ 9.312,11 (nove mil, trezentos e doze reais e 
onze centavos) referentes à Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente; R$ 159.165,56 (cento e cinquenta e nove mil, cento e 
sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) referentes à 
Secretaria de Saúde; R$ 33.055,59 (trinta e três mil, cinquenta e cinco 
reais e cinquenta e nove centavos) referentes à Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar; R$ 49.440,03 
(quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e três centavos) 
referentes à Secretaria de Educação e Desporto; e R$ 9.333,86 (nove 
mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) referentes à 
Secretaria de Cultura. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas demais alterações, 
Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 
9.488/2018. 
  
Catunda-CE, 28 de março de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura 
Publicado por: 
Raimundo Farias Pereira 
Código Identificador:2847480B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de 
Preços no 2023.03.28.034-TP-SMS, do tipo Menor Preço, cujo objeto 
é Contratação de Empresa Especializada para Construção da Primeira 
Etapa do Centro Integrado de Saúde e Reabilitação de Chorozinho-
CE. A realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 14:00hs. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
Chorozinho, 28 de março de 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:9D8F8077 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.03.27.033-PE-
SPDU do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de Caixa em 
Chapa de Ferro destinadas a coleta de lixo, através da Secretaria de 
Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de 
Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços 
será até às 8h00min do dia 19 de abril de 2023, com abertura para 
análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 
09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos 
endereços 
eletrônicos 
www.bII.org.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 28 DE MARÇO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:63709A9F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio 
– 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preços para 
futura aquisição de utensílios domésticos, copa e cozinha, para 
suprir as necessidades das diversas secretarias do município de 
Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, 
Bairro 
Caroba 
– 
CEP: 
62.390-000 
– 
Croatá 
– 
CE; 
https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
12/04/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Antônio Roque de 
Carvalho. 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:29C055BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2023.02.09.02 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.06.02/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: 
COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 
44.904.846/0001-21, situada no endereço: Rua 19 de Março, N° 286, 
Bairro: Amanaiara, CEP:62.260.000 – Reriutaba-Ceará.