DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 14 DE ABRIL 
DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS, 
PARA 
A 
LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:3922F5D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2023/SESAU. O 
Município de Farias Brito/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, 
torna público que será realizado Chamamento Público N.º 
0003/2023/SESAU. Objeto: Credenciamento de Candidatos, pessoas 
jurídicas, para serem prestadores de Serviços de Saúde ao município 
de Farias Brito/CE, para a realização de procedimentos na Rede 
Assistencial vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), pertinentes 
ao LOTE 01: Procedimentos Laboratoriais com Finalidade 
Diagnóstica da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, 
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Ministério da Saúde, 
conforme Grupos, Subgrupos e Formas de Organização e 
Procedimentos, disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- 
unificada/app/sec/inicio.jsp, descritos no ANEXO I do Edital. 
Período de inscrição: 10 (dez) dias úteis imediatos à publicação do 
Edital. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal 
de 
Saúde, 
em 
horário 
de 
expediente, 
ou 
no 
endereço 
eletrônico:www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Farias Brito/CE, 28 de março de 2023. 
  
MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO – 
Secretária Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:61FC9CFE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AOS 
CONTRATOS N° 0201.01/2018-SMS; 0201.02/2018-SMAS; 
0201.03/2018- SMPGAF, DECORRENTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL N° 1501.01/2018-PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - 
RESCISÃO CONTRATUAL 
- 
Referente aos contratos 
N° 
0201.01/2018-SMS; 0201.02/2018-SMAS; 0201.03/2018-SMPGAF, 
decorrente do Pregão Presencial N° 1501.01/2018-PMF; PARTES: 
Município de Fortim, através das UNIDADES ADMINISTRATIVA. 
CONTRATADO: AUGUSTO C. DOS SANTOS - ME, inscrita no 
CNPJ n° 10.570.393/0001-22, OBJETO: CONTRATAÇÃO de 
prestação de serviços de assistência técnica, mediante procedimentos 
de manutenção mensal preventiva e corretiva dos computadores da 
prefeitura municipal de fortim - ce. DATA DA RESCISÃO: 28 de 
Fevereiro de 2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II 
da Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM PELAS 
CANTRATANTES: Telma Cesário de Araújo - Sec. de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania; José Lima da Silva Júnior - Sec. de 
Planejamento, Gestão, Adm., e Finanças; Katiane Gondim da Costa - 
Sec. de Saúde. 
  
Fortim/CE, 28 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2023EB63 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2003.01/2023 - SMS/SRP/PE 
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2003.01/2023 
- 
SMS/SRP/PE. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ N° 10.295.311/0001-89, 
DETENTORA: 
NUTRIENTES 
MED 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.383.079/0001-70, 
classificada nos LOTES n° 01 - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 1; 
03 - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III; LOTE 17 - MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR VIII; LOTE 19 - MATERIAL MEDICO 
HOSPITALAR X; LOTE 08 - MATERIAL ODONTOLOGICO, no 
valor global R$ 603.832,80 (Seiscentos e três mil, oitocentos e trinta e 
dois reais e oitenta centavos). PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE 
RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA 
DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2701.01/2023 - SMS/SRP/PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, 
PERMANENTES, 
INSTRUMENTAIS 
E 
ODONTOLÓGICOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
E 
ATENÇÃO 
BÁSICA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM - CEARÁ. SIGNATÁRIA: Katiane Gondim da Costa - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - João Luiz Nogueira de 
Deus - REPRES. LEGAL DA EMPRESA NUTRIENTES MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PREFEITURA 
DE FORTIM, 28 DE MARÇO DE 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:41B0CC1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2003.02/2023 - SMS/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE FORTIM - EXTRATO 
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2003.02/2023 - 
SMS/SRP/PE. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ N° 10.295.311/0001-89, 
DETENTORA: 
PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 
01.722.296/0001-17, 
classificada 
nos 
LOTES 
n° 
04 
- 
MEDICAMENTOS CLASSE ANTIBIÓTICOS 1 e LOTE 11 - 
MATERIAL DE CONSUMO, no valor global R$ 334.169,00 
(Trezentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e nove reais). PRAZO 
DE VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR 
DA ASSINATURA DA ATA DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
2701.01/2023 
- 
SMS/SRP/PE. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS 
MEDICO HOSPITALARES, PERMANENTES, INSTRUMENTAIS 
E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM - CEARÁ. SIGNATÁRIA: Katiane Gondim da Costa - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - José Sales Silveira D 
Almeida - REPRES. LEGAL DA EMPRESA PANORAMA 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS 
LTDA; 
  
PREFEITURA DE FORTIM, 28 DE MARÇO DE 2023.