DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
Art. 3º - A Comissão deverá proceder à análise conforme normas
estabelecidas pelo Edital 02/2023, da Secretaria Municipal de
Educação (SME), que dispõe acerca das diretrizes a serem adotadas
no Processo Seletivo simplificado.
Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos 27 (vinte e
sete) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte três).
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:6D16C475
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 072/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870 -
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 27 de março de 2023 para transportar os pacientes,
Francisca Mirta Paiva para o CRIO – Centro Regional Integrado de
Oncologia e Maiane Rodrigues Mesquita para o Shopping Rio Mar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 24 de março de 2023.
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA
Secretária Adjunta de Saúde
Portaria 084/2022
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:84F12F73
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 074/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870 -
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 29 de março de 2023 para transportar os pacientes, Arildo
Manoel de Melo e Noeme Lopes Ribeiro para a Santa Casa da
Misericórdia de Fortaleza, Maria das Graças Rodrigues de Sousa para
o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart, Benedito Batista
Ximenes Moraes para o Hospital de Saúde Mental e Tomas Gefferson
Ximenes Brito para o Consultório Otomax de Centro de Otorrino.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 28 de março de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:1DC301A8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde –
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de
Licitação nº DP-270223/08-SESA– Objeto: Locação de imóvel de
porte adequado a alocar as funcionalidades do funcionamento
provisório da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Guaraciaba do Norte /Ce. – Favorecida: ANTONIA IRANEIDE
CARDOSO, CPF nº 087.229.217-70– Valor: R$ 38.000,00 (Trinta e
oito Mil Reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal
nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel
Fernando Ribeiro Presidente da Comissão de Licitação).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0A1E9AA8
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO
NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original:
Contrato Nº 0701-
2303/10 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
020223/10-SEAGRIM–
Objeto: : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS DE
MANUTENÇÃO DE
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