DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
232258303339030002730113000 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 26 de
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Roseane Rodrigues Ferreira E 2. Adalberto Alves de
Freitas. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01819270/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº07.954.514/0331-39, CREDE 10, JAGUARUANA/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA
CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82, representado neste ato pelo Sr. NERTON
CORREIA LOPES . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 09, 25 e 28 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da sua ASSINATURA. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.430,75 (Três Mil Quatrocentos e Trinta Reais e
Setenta e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.3390300
0.27301.1.30.00 - 5247. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE,
NERTON CORREIA LOPES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ana
Kílvia Silva E 2. Marta Neiva Silva Lima. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01129311/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA
COSME ALVES DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03,
CREDE 11, JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRA-
TADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a)
JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME
PORTARIA 16/2019 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.147,15 (Cinco Mil Cento e Quarenta e Sete Reais e Quinze
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225831433903000273011300052
57. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA - CONTRATANTE,
JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Francisca de Freitas Guedes E 2. Jorge Henrique Peixoto de Oliveira.
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01866502/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, CREDE 16, ACOPIARA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo
Castro Feitosa CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 24.201.800/0001-39, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 07, 09, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
30.606,66 (TRINTA MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E
SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
02339030002730113000 – 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE, Daiane
Francelino de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jucymara
Alves Martins 2. Rivania Pereira e Silva. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01820111/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, CNPJ/MF sob o
Nº07.954.514/0331 - 39, CREDE 10, JAGUARUANA/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001 - 85, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18,
20, 21, 24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: JAGUARUANA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, a partir da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.871,05 (Onze mil, oito centos e setenta e um reais e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00
- 5247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA
DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ana Kílvia Silva 2. Marta Neiva
Silva Lima. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01823110/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, CNPJ/MF,
07.954.514/0645-22, CREDE 11, JAGUARIBE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRA-
TADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Italo Henrique de Aquino Saldanha . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09,10,
11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2019 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura
do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.162,10 (Quinze mil,
cento e sessenta e dois reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257 - do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira -
CONTRATANTE, Italo Henrique de Aquino Saldanha - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Gildaci Cutrim de Santana 2. Leiliany Fernandes
Amorim. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
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